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Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Publicidade Registral Imobiliária | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
Em relação aos sistemas de publicidade registral imobiliária, analise as seguintes afirmativas:
I. O cadastro consiste na base do sistema que considera o imóvel em si mesmo, acompanhando-o em suas sucessivas mutações.
II. No país de registro facultativo e que não possui cadastro, a base do sistema é a planta do imóvel.
III. A nossa legislação adotou um sistema misto, pois ao lado do Indicador Real estabeleceu o Indicador Pessoal.
Está o que se afirma em:
I. O cadastro consiste na base do sistema que considera o imóvel em si mesmo, acompanhando-o em suas sucessivas mutações.
II. No país de registro facultativo e que não possui cadastro, a base do sistema é a planta do imóvel.
III. A nossa legislação adotou um sistema misto, pois ao lado do Indicador Real estabeleceu o Indicador Pessoal.
Está o que se afirma em:
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Publicidade Registral Imobiliária | Constituição de Bem de Família | Registro Imobiliário
Com relação ao entendimento sumulado dos Tribunais Superiores em matéria de Direito Registral e Notarial, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha são oponíveis à União.
( ) A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora.
( ) O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
( ) Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, responde o adquirente pelas benfeitorias do locatário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Publicidade Registral Imobiliária | Registro Imobiliário
Entre os principais sistemas de publicidade registral imobiliária incluem-se o francês, o alemão e aquele denominado misto, exatamente esse último adotado no Brasil, de acordo com o Código Civil, art. 1.245. Assim, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário | Publicidade Registral Imobiliária
No que se refere aos princípios aplicáveis ao registro de imóveis, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Publicidade Registral Imobiliária
Julgue o item a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973.
Uma das finalidades do registro de imóveis é assegurar a
publicidade dos atos registrados.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro Imobiliário | Publicidade Registral Imobiliária | Transparência no Registro Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público.
Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma função específica do registro civil das pessoas naturais, que tem por objetivo a autenticidade, a segurança e a eficácia.
Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma função específica do registro civil das pessoas naturais, que tem por objetivo a autenticidade, a segurança e a eficácia.