questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Em relação à responsabilidade Civil e Criminal dos
Notários e Registradores, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Notários e Registradores: Ingresso, Atribuições e Competências | Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Atos Notariais | Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos | Conceitos e Distinções do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo.
I. Os notários e oficiais de registros podem conceder descontos nas custas e emolumentos visando a captar serviços notariais e registrais.
II. Ressalvado o valor dos emolumentos, é vedado ao notário e ao oficial de registro, e seus prepostos, pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, presente, benefício ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, em virtude do cumprimento da função delegada.
III. Permite-se, excepcionalmente, a prática de atos notariais fora da circunscrição geográfica para a qual o tabelião recebeu delegação e a instalação de sucursal ou de posto avançado fora da sede do serviço notarial.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os notários e oficiais de registros podem conceder descontos nas custas e emolumentos visando a captar serviços notariais e registrais.
II. Ressalvado o valor dos emolumentos, é vedado ao notário e ao oficial de registro, e seus prepostos, pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, presente, benefício ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, em virtude do cumprimento da função delegada.
III. Permite-se, excepcionalmente, a prática de atos notariais fora da circunscrição geográfica para a qual o tabelião recebeu delegação e a instalação de sucursal ou de posto avançado fora da sede do serviço notarial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais
são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que,
pessoalmente, ou pelos prepostos ou substitutos que
indicarem ou causarem aos interessados no registro.
Esta responsabilização ocorre:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária
Sobre a responsabilidade dos notários e oficiais de registro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas | Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade
civil dos notários e registradores nos atos típicos de sua
atividade.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Registro | Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Registro de Títulos e Documentos
Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura
que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis
de desdobramento em mais de um instrumento e envolvendo as
mesmas partes, os custos dessa escritura corresponderão ao valor
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos
Com base nas disposições da Lei dos Cartórios, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Ata Notarial | Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública
Assinale a alternativa correta sobre Tabelionato de Notas: