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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Uma medida de contenção dos danos de poluição por
petróleo é a biorremediação, que consiste em um processo de
biodegradabilidade em que microrganismos utilizam vias
bioquímicas para transformar os hidrocarbonetos em
intermediários comuns do seu catabolismo e, a partir daí, em
fonte de carbono e energia para seu crescimento.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Entre as ações preventivas de respostas a acidentes com
vazamentos de petróleo, há o plano de emergência
individual (PEI), que consiste em um documento no qual
consta um conjunto de orientações de segurança individual
para que se possa evacuar a área sem prejuízos à
incolumidade.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
João, proprietário de um imóvel rural, é informado por um colega
da existência de uma Política Nacional de Pagamento por
Serviços Ambientais (PNPSA). Sem acreditar que, melhorando as
condições ambientais dos ecossistemas, poderia receber um
benefício, João consulta a legislação de regência e verifica que, de
fato, o seu amigo tinha razão. Em seguida, João toma
conhecimento das modalidades de pagamento por serviços
ambientais.
Nesse cenário, trata-se de modalidade de pagamento por serviço
ambiental que dispõe de expressa previsão na Lei no 14.119/21
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Em conformidade com a Resolução CONAMA
nº 303/2002 – Parâmetros, as definições e limites de áreas
de preservação permanente constituem-se nas áreas
situadas:
I. Nos topos de morros e montanhas, em áreas delimitadas a
partir da curva de nível correspondente a dois terços da
altura mínima da elevação em relação à base.
II. Nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a
partir da linha de ruptura em faixa, nunca inferior a cem
metros em projeção horizontal no sentido do reverso da
escarpa.
III. Em veredas e em faixas marginais, em projeção
horizontal, com largura mínima de cinquenta metros, a
partir do limite do espaço brejoso e encharcado.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
“O licenciamento ambiental é um item de elevada relevância em uma auditoria de certificação ambiental.
Todo empreendimento ou atividade que tiver algum envolvimento com os recursos naturais (ar, solo e água),
para o início de seu funcionamento necessitará possuir Licenciamento Ambiental. As principais diretrizes para a
execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº
237/97.”
SEIFFERT, M. E. B. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Adicionalmente ao Licenciamento Ambiental, para determinados empreendimentos ou atividades que sejam
considerados como possuidores de efetivo, potencial e significativo risco de agressão ao meio ambiente, haverá a
necessidade da elaboração de:
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Indiara - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
De acordo com a Resolução 237 do CONAMA, é
correto afirmar:
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
No que se refere ao lançamento de efluentes, como a
Resolução Conama N.° 357, de 17 de março de 2005,
define “condições de lançamento”?
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Em relação à prevenção, ao controle, e à
fiscalização da poluição causada por
lançamento de óleo e outras substâncias
nocivas ou perigosas em águas sob a jurisdição
nacional, é incorreto afirmar que:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 –
Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença
Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo
cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos
relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser
superior a:
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
A Lei no
9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento
de óleo e de outras substâncias nocivas ou perigosas em
águas sob jurisdição nacional. Em seu capítulo 1, apresenta algumas definições.
Segundo esse instrumento legal, a autoridade — exercida
diretamente pelo Comandante da Marinha, responsável
pela salvaguarda da vida humana e segurança da navegação no mar aberto e hidrovias interiores, bem como pela
prevenção da poluição ambiental causada por navios, plataformas e suas instalações de apoio — é definida como