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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.
O procurador-corregedor será eleito em escrutínio secreto
dentre os membros da carreira de procurador do Distrito
Federal e nomeado pelo governador do Distrito Federal
para mandato de dois anos, permitida a recondução por
um único período.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
O procurador-geral do Distrito Federal foi o responsável por
definir, de acordo com a necessidade do serviço, a lotação
de José quando ele tomou posse no cargo.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
Caso José tivesse se deparado, no exercício do cargo, com
algum ato administrativo manifestamente ilegal, ele deveria
propor ao governador do Distrito Federal que o declarasse
nulo.
Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Compete ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
Durante o estágio probatório, José poderia ter sido cedido,
no âmbito do Distrito Federal, para exercer cargo de
natureza especial ou equivalente, desde que houvesse
anuência do procurador-geral do Distrito Federal.
Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Assinale a alternativa que contém competência do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
Competirá ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal efetivar a exoneração de José por ter sido
considerado inapto no estágio probatório.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal é composto pelo procurador-geral, que o preside,
e por dez membros titulares e dez suplentes.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da
organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal,
julgue o item subsequente.
O titular da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens dos
desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Procuradoria-Geral do Distrito Federal | Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.
A lei prevê que a Procuradoria-Geral do Distrito Federal
seja chefiada pelo procurador-geral, que é escolhido
pelo governador do Distrito Federal, dentre os procuradores
do Distrito Federal em atividade, devendo ser aprovado
pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.