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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos
A respeito das medidas cautelares pessoais e da prisão cautelar,
à luz do CPP, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos | Prisões Cautelares: Definição e Espécies
Antônio foi preso em flagrante pelo crime de descaminho, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão. Ele possui diversas passagens na Vara da Infância e Juventude, sem, contudo, ter qualquer condenação criminal por ato praticado depois de alcançada a maioridade penal.
Considerando essa situação hipotética, na audiência de custódia o juiz poderá
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP,
têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o
recolhimento em local distinto da prisão comum – entre
outros,
Ano: 2025Banca: IBGPOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Leia atentamente o caso: “Durante a madrugada, uma pessoa praticou um crime de roubo e fugiu para o interior de uma
residência. A vítima chamou policiais militares e apontou a suposta residência, em conjunto com diversas testemunhas.
Os policiais chamaram a pessoa responsável pelo imóvel e, apesar de claramente haver pessoas dentro da casa, ninguém
os atendeu.”
Sobre prisões cautelares e o procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
As pessoas presas provisoriamente ficarão
separadas das que já estiverem
definitivamente condenadas, nos termos
da lei de execução penal.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento de Aplicação e Recorribilidade | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos | Prisão e Liberdade Provisória | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisões Cautelares: Definição e Espécies
Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos
Quanto à prisão processual de natureza cautelar, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
De acordo com o artigo 284 do CPP, admite-se o emprego
de força para a execução de prisão na(s) seguinte(s)
hipótese(s):
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
De acordo com o art. 289-A, § 1o do CPP,
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Referente ao Código de Processo Penal,
assinale a alternativa correta.