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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
Considerando as particularidades entre os registros e as
averbações, é correto afirmar que serão registrados no
Registro Civil das Pessoas Naturais
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
João compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas
Naturais e requereu a alteração do seu prenome para Pedro. De
acordo com ele, a medida era necessária por figurar como
principal testemunha em um processo criminal no qual vinha
recebendo ameaças por sua colaboração e no qual figuravam
como acusados os membros de uma organização criminosa
especializada na prática dos crimes de homicídio.
Ao analisar o requerimento de João, o oficial concluiu,
corretamente, que:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
No que concerne ao nome da pessoa natural:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Registro de Adoção
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto afirmar:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
Sujeitam-se a registro no cartório de registro civil de pessoas naturais:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Processo de Registro Civil | Registro Civil de Pessoas Físicas
Maria deu a luz a dois meninos, gêmeos univitelinos ou idênticos. A mãe pretende dar o mesmo prenome para os dois. Qual deve ser o procedimento cartorial no caso de gêmeos?
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio
Branco-AC foi procurado por um auxiliar da serventia que buscava instruções sobre a cobrança de emolumentos dos
serviços solicitados. Na situação, havia as seguintes solicitações:
I. Apolinário solicitou o registro do óbito de seu pai.
II. Agripino solicitou o registro de nascimento de seu filho.
III. Escolástica solicitou a segunda via da certidão de registro de nascimento.
IV. Astolfo e Salustiana solicitaram a habilitação para casamento.
Considerando este cenário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Registro Civil de Pessoas Físicas
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais,
entre outros:
I. As sentenças declaratórias de ausência.
II. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos
políticos.
III. Os nascimentos, casamentos e óbitos.
IV. As emancipações e as interdições.
A sequência correta é:
Ano: 2023Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Registro de Casamento
Com base na Lei no 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA.