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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
No que concerne à extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Parcelamento Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Contestação Administrativa | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Gestão Tributária | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal | Emissão de Certidões Negativas
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é obtida:
Ano: 2014Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Depósito Integral | Moratória Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento Fiscal
No que tange à suspensão do crédito tributário, marque
o item incorreto:
Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Medidas Cautelares e Antecipatórias | Contestação Administrativa | Parcelamento Fiscal | Depósito Integral | Suspensão do Crédito Fiscal
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa. Sobre as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Depósito Integral | Procedimento Administrativo | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Gestão Tributária | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
As certidões negativas que comprovam a regularidade tributária dos contribuintes são essenciais para a contratação com o Poder Público. Assim, existem situações em que existe dívida tributária mas ocorre a possibilidade de expedição de certidão positiva com efeito de negativa. Das situações abaixo, a que não permite tal expedição é:
Ano: 2013Banca: PUC-PROrganização: TCE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
A respeito da suspensão, da exclusão e da extinção
do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: MARANATHA AssessoriaOrganização: Prefeitura de Farol - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Dação em Pagamento de Imóveis | Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal
Assinale a única alternativa que não
apresenta uma hipótese de extinção do
crédito tributário, nos termos do Código
Tributário Nacional:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Acordo Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Decadência Fiscal
Constitui modalidade de exclusão do crédito tributário:
Ano: 2024Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Depósito Integral | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
A Lei 5.172/1966 dispõe sobre o Sistema Tributário
Nacional e institui normas gerais de direito tributário
aplicáveis à União, Estados e Municípios. À luz do que
dispõe a referida norma, são hipóteses de suspensão
da exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Depósito Integral | Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
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