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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário
No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao ampliar sua representatividade. Todavia, alega-se que o referido instituto pode ser um meio de perpetrar a prática de nepotismo, porque os seus critérios legais para a assunção ao cargo da magistratura são formais, não prevendo requisitos qualitativos. Logo, critérios subjetivos e discricionários podem privilegiar candidatos que detenham heranças de capitais simbólicos.
Willian Carneiro Bianeck. A porta dos fundos do Judiciário: o quinto constitucional e o nepotismo. Internet:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário
Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.
Um terço das vagas nos tribunais de justiça é reservado a
advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada com
mais de dez anos de efetiva atividade profissional e a membros
do Ministério Público com mais de dez anos de carreira
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
No que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das
instituições democráticas e à ordem financeira, julgue o próximo item.
Enquanto no primeiro grau de jurisdição a seleção de
membros do Poder Judiciário se faz mediante concurso
público, nos tribunais é feita a nomeação de juízes de
carreira, de profissionais da advocacia e do Ministério
Público, sendo reservada a fração de quatro quintos das
vagas a juízes concursados.
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jandaia do Sul - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Superior Tribunal de Justiça | Quinto Constitucional | Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal
Acerca do Poder Judiciário, conforme as
disposições da Constituição da República, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Quinto Constitucional | Judiciário | Sanção ou Veto Executivo | Votação Parlamentar | Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária
Quanto ao Poder Judiciário, ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SJDHDS - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário
Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para escolha e nomeação, ao
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Garantias do Judiciário e Membros | Restrições | Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário
No que pertine ao quinto constitucional para composição dos Tribunais Regionais
Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios, formada a lista
tríplice pelo tribunal, será enviada ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes,
escolherá um de seus integrantes para nomeação.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário
Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor
a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha
ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação
em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um lugar no
Tribunal de Justiça de determinado Estado.
O professor respondeu, corretamente, que a situação alvitrada
por Maria e Ana:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.