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457941201154012
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Natal - RNDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Direito à Habilitação e Reabilitação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
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2

457941201958203
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Habilitação e Reabilitação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), art. 36, o processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercício de profissão ou de ocupação, permitindo nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho, denomina-se
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3

457941201658160
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direito à Habilitação e Reabilitação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como as alterações por ela produzidas na legislação esparsa vigente, prevê
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4

457941200414287
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Candói - PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Habilitação e Reabilitação | Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
De acordo com a Lei nº 13. 146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação às garantias da pessoa com deficiência nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação, analisar os itens abaixo:

I. Tratamento desumano.
II. Tecnologias assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência.
III. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.

Está(ão) CORRETO(S):
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5

457941201292953
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Habilitação e Reabilitação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o processo de habilitação e reabilitação baseiase em avaliação multidisciplinar de necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:
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6

457941202002844
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Direito à Habilitação e Reabilitação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Considere:


I. Uma das diretrizes que norteiam o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência consiste na prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural, respeitadas a organização das Redes de Atenção à Saúde − RAS nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde − SUS.

II. Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida capacitação inicial e continuada.

III. O SUS detém competência exclusiva para promover ações destinadas a garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social.


Nos termos da Lei n° 13.146/2015, está correto o que consta em

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7

457941200931571
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Direito à Habilitação e Reabilitação

Julgue o item subsequente. 


De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação. 

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8

457941200508266
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Habilitação e Reabilitação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO afirmar que:
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9

457941200272516
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Direito à Habilitação e Reabilitação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Avalie se, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, entre outros:


I. diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.

II. serviços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, para qualquer tipo de deficiência, inclusive para a manutenção da melhor condição de saúde e qualidade de vida.

III. atendimento domiciliar unidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação quando possível.

IV. atendimento psicológico, não extensivo a seus familiares e atendentes pessoais.


Estão corretos 

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10

457941200782288
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Direito à Vida | Direito à Habilitação e Reabilitação | Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Direito à Habitação
A Lei n° 13.136/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência). A respeito dos direitos fundamentais previstos no referido diploma legal, assinale a alternativa correta.
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