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Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEAD-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do Servidor
No que concerne ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do Servidor
Consoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do Servidor
O Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resoluo n. 1.073, de 10 de outubro de 2001) determina que, cumprido satisfatoriamente o estágio probatório, o servidor público,
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do Servidor
Nos termos da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no tocante às espécies de provimento previstas, tem-se que
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regime Disciplinar do Servidor | Legislação Estadual de Goiás
Nos termos da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, e permitido ao servidor recorrer das decisões que lhe forem desfavoraveis, cabendo a respectiva autoridade decidir os pedidos e recursos, no seguinte prazo, contado da data em que recebeu o processo:
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do Servidor
Com base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante a posse e ao exercicio:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do Servidor
Julgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS.
Segundo o Código Processual de Ética, a denúncia ética,
inclusive a ex officio, deverá ser encaminhada para a
Comissão Permanente de Ética pela presidência do
CRESS. A Comissão Permanente de Ética será instituída
em resolução, pelo Conselho Pleno do Conselho, e será
constituída por, no mínimo, três assistentes sociais,
sendo a presidência destinada necessariamente a um
conselheiro.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do Servidor
Julgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS.
Conforme o Código Processual de Ética, após cinco anos
de aplicação da pena de cassação do exercício
profissional, o assistente social penalizado poderá
requerer sua reabilitação perante o CRESS, solicitando a
reativação de seu registro profissional.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do Servidor
De acordo com a Resolução no
1.073/2001, acerca do regime
disciplinar e do processo administrativo, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do Servidor
De acordo com a Resolução no
1.073/2001, acerca do
aperfeiçoamento e especialização dos servidores, assinale a
alternativa correta.