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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Cláusulas Especiais de Compra e Venda | Contratos Específicos
Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. Nesse caso, verifica-se a figura da cláusula de
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ubá - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Defeitos Redibitórios e Evicção | Cláusulas Especiais de Compra e Venda | Contratos Gerais
No que concerne aos contratos, analise as afirmativas
a seguir.
I. Não podem ser comprados pelos servidores
públicos os bens da pessoa jurídica a que
servirem, ainda que em hasta pública.
II. Não obstante a aquisição do bem se tenha
realizado em hasta pública, o alienante responde
pela evicção nos contratos onerosos.
III. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á
obrigatória e perfeita, desde que as partes
acordarem no objeto e no preço.
IV. O vendedor somente poderá executar a cláusula
de reserva de domínio após constituir o comprador
em mora.
São corretas as afirmativas
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Cláusulas Especiais de Compra e Venda
O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido.
A respeito dessa modalidade contratual, a legislação vigente dispõe que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Cláusulas Especiais de Compra e Venda | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Consideram-se típicos os contratos que têm suas diretrizes delineadas em lei. A respeito dos contratos típicos a
seguir, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade
de compra e venda denomina-se
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item subsecutivo.
Cláusula de reserva de domínio em contrato de compra e
venda só terá validade contra terceiros se estiver estabelecida
por escrito e registrada no domicílio do comprador.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Num contrato de compra e venda de um bem imóvel, a cláusula que sujeita o pagamento integral do preço ao registro da baixa da hipoteca no registro de imóveis constitui
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intenção de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Cláusulas Especiais de Compra e Venda
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
Ano: 2012Banca: KLCOrganização: Prefeitura de Alto Piquiri - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Cláusulas Especiais de Compra e Venda
“O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de
decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do
comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização
escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias.” A citação acima se refere a qual
cláusula especial do contrato de compra e venda? Assinale a alternativa CORRETA: