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457941200022330
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto Social da NOVACAP | Legislação do Distrito Federal

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. 


O empregado requisitado deverá não ter sofrido sanção disciplinar em decorrência de processo administrativo disciplinar, nos últimos seis meses, contados da data de solicitação de cessão à Novacap.

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2

457941201597482
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAP

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.


Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.

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3

457941201720156
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAP

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. 


Efetivada a cessão, apenas o chefe do setor que a autorizou poderá pleitear a substituição do empregado cedido.

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4

457941200943264
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAP

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.


Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíveis. 

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5

457941200806863
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAP

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. 


A ocorrência de conflito de interesses depende da comprovação do recebimento de retribuição.

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6

457941201121213
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAP

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. 


Não são considerados presentes os brindes que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou datas comemorativas, que não ultrapassem o valor de R$ 100.

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7

457941201431710
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAP

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.


O conselho de administração será composto de 12 membros efetivos, eleitos pela assembleia geral, para mandato de dois anos, não sendo permitida a reeleição.

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8

457941201219160
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAP

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. 


O período de afastamento correspondente à cessão é considerado para todos os efeitos legais, exceto para a progressão funcional.

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9

457941201853867
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAP

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.


O comitê de elegibilidade será constituído por três membros escolhidos entre empregados do quadro permanente da companhia e receberão remuneração adicional. 

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10

457941200672658
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAP

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.


A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos bens próprios na posse ou no uso direto da empresa, à renda e aos serviços vinculados essencialmente a seu objeto.

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