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457941200518552
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários

Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.


A grade de trens é um instrumento fundamental para a programação das composições e o gerenciamento da capacidade da ferrovia.

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2

457941200502257
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários

O Marco Legal das Ferrovias tem como base o projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, que resultou na Lei nº 14.273 de 23/12/2021.

Segundo essa lei, a exploração indireta de ferrovias pode ser exercida por operadora ferroviária em regime privado ou público.


A exploração em regime privado deve ser feita mediante outorga de

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3

457941201938495
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários
Com base no Decreto n.º 1.832/1996, marco regulatório do setor de transporte ferroviário, julgue o  próximo  item.

A administração ferroviária pode impedir que vias, tubulações, redes de transmissão elétricas, telefônicas e similares atravessem suas linhas, por razões de segurança do tráfego, desde que haja parecer técnico circunstanciado aprovado pela ANTT.
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4

457941200079218
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.


Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro. 

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5

457941201883204
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários

No que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.


A fixação dos trilhos pode ser elástica ou rígida: enquanto a fixação elástica não absorve vibrações e impactos inerentes à ação do tráfego ferroviário, a fixação rígida absorve tanto as vibrações quanto os impactos. 

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6

457941201849369
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários
Com base no Decreto n.º 1.832/1996, marco regulatório do setor de transporte ferroviário, julgue o próximo  item.

Direito de passagem é a operação em que uma concessionária, mediante remuneração ou compensação financeira, permite às composições de outras concessionárias trafegarem na sua malha para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço público de transporte ferroviário, utilizando a sua via permanente e o seu respectivo sistema de licenciamento de trens.
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7

457941200728390
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários

No que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.


São elementos usados para fixações o tirefond, os pregos de linha tipo cabeça de cachorro e tipo asa de barata, os grampos deenik e pandrol, o calço e a placa de apoio.

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8

457941202061033
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.


A administração ferroviária pode impedir a travessia de suas linhas por tubulações, bem como por redes de transmissão elétrica, telefônica e similares, estabelecidas anteriormente ou posteriormente à instalação das ferrovias.

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9

457941201895391
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários

Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.


A colmatação por finos é uma das degradações que podem ocorrer no sublastro, estando este sujeito às operações de manutenção.

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10

457941200642391
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários

Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.


O principal conceito da sistemática de manutenção baseia-se na confiabilidade da operação com falhas por períodos predeterminados.

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