questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
Zebda Ltda., sediada no Estado do Pará, com
atividade industrial, promove as seguintes
operações: 1ª remessa de mercadoria
destinada a restauração; 2ª.venda de produtos
para um país nórdico; 3ª.venda de produtos
para um estado do Sudeste brasileiro;
4º.remessa de produtos de sua fabricação para
um de seus estabelecimentos localizado no
Estado do Ceará. Com relação ao tratamento
tributário quanto ao ICMS destas operações,
todas destinadas a contribuintes do imposto,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
As alíquotas internas do ICMS exigido no
Estado do Pará são aplicadas quando:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
Consoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. Considerando-se esse conceito, é correto afirmar que o referido decreto inclui entre os contribuintes
I qualquer pessoa, natural ou jurídica, de direito público ou privado, que promover importação de mercadoria do exterior.
II cooperativas.
III instituição financeira que efetue operações sujeitas ao ICMS.
IV sociedade civil com ou sem fim econômico que explore estabelecimento de extração de substância mineral.
V entidades da administração indireta que pratiquem operações ou prestações de serviços em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas.
Assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
No que tange às regras sobre creditamento de
ICMS no Estado do Pará, é correto afirmar
que:
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
No que tange à alíquota aplicável nas
operações e prestações interestaduais e de
exportação, definido na lei Estadual que
disciplina o ICMS é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
Considerando o disposto no Regulamento do ICMS, analise as situações a seguir indicadas:
1ª Consumidor final do Estado do Pará adquire refrigerantes de estabelecimento situado no Pará.
2ª Consumidor final do Estado do Pará importa fogos de artifício da Espanha.
3ª Estabelecimento situado no Rio de Janeiro transfere mercadoria a estabelecimento do mesmo titular situado no Pará.
4º Indústria situada no Pará compra energia elétrica proveniente do mesmo Estado.
5ª Passageiro adquire passagem e embarca em Belém, em aeronave comercial, com destino a São Paulo.
Assinale a alternativa que contém as alíquotas
do ICMS aplicáveis a cada uma das, situações
acima respectivamente:
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
Conforme regramento da lei do ICMS no
Estado do Pará o sujeito passivo deverá
efetuar o estorno do imposto de que se tiver
creditado, sempre que o serviço tomado ou a
mercadoria entrada no estabelecimento: