questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio
Ambiente e dos seus instrumentos.
O objetivo do zoneamento ecológico-econômico consiste em
identificar, na superfície terrestre, zonas ambientais
homogêneas, ou com características semelhantes, nas quais
possam ser implementados planos, programas, projetos, metas
e diretrizes de planejamento ambiental.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
No contexto do licenciamento ambiental no Brasil,
assinale qual das alternativas abaixo descreve
corretamente a sequência correta das licenças
ambientais concedidas para um grande
empreendimento?
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
O zoneamento ambiental é um instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente que visa
orientar o planejamento e o ordenamento
territorial. Sobre este tema, analise as afirmações
a seguir:
I. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é
um tipo de zoneamento ambiental que integra
aspectos naturais e socioeconômicos.
II. A definição de zonas de amortecimento no
entorno de unidades de conservação é um
exemplo de aplicação do zoneamento ambiental.
III. O zoneamento ambiental municipal tem
precedência sobre o zoneamento estadual em
caso de conflitos entre eles.
IV. A participação pública é opcional no
processo de elaboração do zoneamento
ambiental, ficando a critério do órgão
responsável.
V. O zoneamento ambiental, uma vez
estabelecido, não pode ser alterado, visando
garantir a estabilidade do planejamento
territorial.
Estão corretas apenas as afirmações:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Sobre os Zoneamentos Ecológico-Econômicos – ZEEs, julgue
as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.
1.( ) O ZEE é uma ferramenta de planejamento territorial
que tem como objetivo orientar o uso e a ocupação do solo
de forma sustentável, levando em consideração as
características ambientais, sociais e econômicas de diferentes
regiões.
2.( ) O ZEE é um instrumento dinâmico, que deve ser
periodicamente atualizado para refletir as mudanças nas
condições ambientais, sociais e econômicas. O
monitoramento contínuo é essencial para avaliar a eficácia
das medidas implementadas e para fazer os ajustes
necessários.
3.( ) O ZEE fornece subsídios para o licenciamento
ambiental, ajudando a determinar as áreas adequadas para a
implantação de empreendimentos e atividades econômicas,
de forma a minimizar os impactos ambientais.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Uma mineradora pretende exercer sua atividade em determinado local da zona rural do Município Gama. Pela lei de zoneamento deste Município, tal atividade é permitida no local. Contudo, pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado no qual o Município Gama está inserido, a atividade minerária é vedada no local pretendido. Neste caso, a mineradora
Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Instrumentos Econômicos Ambientais | Áreas de Proteção Ambiental | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Com relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
De acordo com a legislação vigente, o
zoneamento ambiental integra:
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria
do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
Ano: 2015Banca: FUNRIOOrganização: UFRBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
As diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição preveem que o licenciamento para
implantação, operação e ampliação de estabelecimentos industriais dependerá da observância do atendimento das normas e
padrões ambientais definidos pelo IBAMA, pelos organismos estaduais e municipais competentes, notadamente quanto às
seguintes características dos processos de produção, exceto: