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457941201948303
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária
Considere a seguinte hipótese. Joana, uma professora do Estado da Bahia, após 20 (vinte) anos de poupança, comprou uma pequena casa, localizada em Feira de Santana para instalar sua família. A escritura foi lavrada em Salvador e de posse do documento Joana dirigiu-se ao cartório de imóveis para o competente registro. O cartório exigiu vários documentos entre outras exigências e Joana consultou um advogado que lhe orientou a requerer a suscitação de dúvida perante o juízo de direito. Nesta hipótese:
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2

457941201917104
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária
A respeito do tema “processo de dúvida” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
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3

457941201839922
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que
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4

457941200595401
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária
Sobre o procedimento de suscitação de dúvida no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:
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5

457941201560397
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária
A respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta.
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6

457941200626079
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos.


A decisão proferida pelo magistrado no procedimento de dúvida, previsto na Lei de Registros Públicos, possui natureza administrativa e, portanto, não faz coisa julgada material.
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7

457941201545849
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro de imóveis, assinale a afirmativa correta.
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8

457941200293242
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Dúvida Registral Imobiliária | Registro Imobiliário
Não se conformando o apresentante de título para registro com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, remetido ao juízo competente para dirimi-la, sendo certo afirmar que
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9

457941201076250
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária
Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei n° 6.015/1973.
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10

457941201308099
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária
Julgue o item a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973.

Julgada procedente a dúvida pelo juiz competente, a parte pode pleitear o registro do mesmo título em ação judicial própria.
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