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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Coação Indireta para Vantagem | Fraude Patrimonial | Sequestro com Fins de Extorsão | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Comércio de Bens Ilícitos
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Considerando as seguintes figuras penais: 1- furto; 2- extorsão direta ou extorsão indireta; 3- estelionato, e, 4- roubo, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha na ordem seqüencial acima, as proposituras corretas.
I. 1- subtração de coisa alheia móvel; 2- subtrair coisa alheia móvel com abuso de confiança; 3- subtrair coisa alheia móvel mediante concurso de duas pessoas; 4- subtrair coisa alheia móvel mediante violência à pessoa.
II. 1- subtração de coisa alheia móvel; 2- apropriação de coisa alheia, de que tem a posse; 3- após a subtração da coisa alheia fazer grave ameaça contra a vítima; 4- subtrair coisa alheia com abuso de confiança.
III. 1- subtração de coisa alheia móvel; 2- constranger alguém mediante grave ameaça para obter vantagem econômica; 3- obter para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio induzindo-o a erro; 4- subtraída a coisa empregar violência contra a pessoa, assegurando a detenção da coisa.
IV. 1- subtrair coisa alheia móvel comum, como sócio, para si ou para outrem; 2- deixar de repassar à Previdência Social as contribuições dos contribuintes; 3- deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito; 4- empregar violência para deter coisa alheia.
V. 1- subtração de coisa alheia móvel; 2- receber, como garantia da dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima; 3- vender, permutar, dar em pagamento coisa alheia como própria; 4- subtração de coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante violência à pessoa.
Está correta a alternativa:
I. 1- subtração de coisa alheia móvel; 2- subtrair coisa alheia móvel com abuso de confiança; 3- subtrair coisa alheia móvel mediante concurso de duas pessoas; 4- subtrair coisa alheia móvel mediante violência à pessoa.
II. 1- subtração de coisa alheia móvel; 2- apropriação de coisa alheia, de que tem a posse; 3- após a subtração da coisa alheia fazer grave ameaça contra a vítima; 4- subtrair coisa alheia com abuso de confiança.
III. 1- subtração de coisa alheia móvel; 2- constranger alguém mediante grave ameaça para obter vantagem econômica; 3- obter para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio induzindo-o a erro; 4- subtraída a coisa empregar violência contra a pessoa, assegurando a detenção da coisa.
IV. 1- subtrair coisa alheia móvel comum, como sócio, para si ou para outrem; 2- deixar de repassar à Previdência Social as contribuições dos contribuintes; 3- deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito; 4- empregar violência para deter coisa alheia.
V. 1- subtração de coisa alheia móvel; 2- receber, como garantia da dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima; 3- vender, permutar, dar em pagamento coisa alheia como própria; 4- subtração de coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante violência à pessoa.
Está correta a alternativa:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
E. L. P. pegou o carro de M. A. V., com devida anuência, para
limpeza no lava a jato. Após a lavagem, E. L. P. decidiu não mais
devolver o carro e sumiu. Com base nessa situação hipotética,
assinale a alternativa que indica o crime praticado por E. L. P.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas
jurisprudências do STJ e do STF acerca dos crimes contra o
patrimônio e contra a administração. Assinale a opção que
apresenta a assertiva correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial
Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu
pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma
ligação clandestina no poste de energia elétrica próximo a seu
estabelecimento. Durante dois anos, ele utilizou a energia elétrica
dessa fonte, sem qualquer registro ou pagamento do real consumo.
Em fiscalização, foi constatada a prática de crime, e, antes do
recebimento da denúncia, Joaquim quitou o valor da dívida apurado
pela companhia de energia elétrica.
Consoante a jurisprudência do STJ, nessa situação hipotética,
Joaquim praticou o crime de
Ano: 2025Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade | Causas de Extinção da Punibilidade | Fraude Patrimonial | Subtração de Bens
Carlão, utilizando-se de aparelho eletrônico adquirido no mercado paralelo da internet, fraudou o dispositivo de medição de
energia elétrica de sua residência e de seu estabelecimento comercial, resultando na demonstração de consumo menor do
que o real de energia elétrica, causando prejuízo à concessionária de energia. Nesse contexto, a conduta de Carlão se
amolda como
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Fraude Patrimonial
João compareceu ao pequeno comércio de Joana, idosa de 71 anos
de idade. Após colocar diversos produtos em um carrinho de
compras, o agente dirigiu-se ao caixa, ocasião em que entregou à
proprietária papel-moeda grosseiramente falsificado, para fins de
pagamento. Em seguida, logrando êxito em seu intento, João
deixou o estabelecimento e se evadiu.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o
entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, João
incorrerá no crime de:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade | Comércio de Bens Ilícitos
A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Brusque - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Fraude Patrimonial
Considerando os crimes previstos no Código Penal
brasileiro, assinale a alternativa correta:
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