O Código Penal (CP) traz em seu art. 155 a tipificação do
crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de
ocorrência, dentre os elencados entre “Dos Crimes contra
o Patrimônio”.
Quais práticas delituosas também são tipificadas neste
Título II do CP, EXCETO?
Num período em que faltam corpos humanos para estudo nos institutos de anatomia das universidades de medicina, Claudionor, funcionário de uma universidade privada, vende um cadáver desta universidade para outra, sem o conhecimento dos administradores da instituição em que trabalha. Assim, Claudionor:
Maria é amiga e “cunhada” de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Carlos encontra Maria caída em sua cama, aparentando estar com os pulsos cortados e morta, tendo uma faca ao seu lado. Certo da morte de sua amada, pois a cena fora perfeitamente simulada, com aptidão para enganar qualquer pessoa, Carlos, desesperado, pega a faca supostamente utilizada por Maria e começa a golpear o corpo da namorada, gritando que ela não poderia ter feito aquilo com ele, haja vista amá-la demais e que, portanto, sua vida teria perdido o sentido. Maria, mesmo esfaqueada, não esboça qualquer reação, pois, para dar uma aura de veracidade à farsa, havia ingerido medicamentos que a fizeram dormir profundamente. Em razão dos golpes desferidos por Carlos, Maria acaba efetivamente morrendo. Assim, pode-se afirmar que Carlos:
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura
de um antigo desafeto e, com um pedaço de
madeira, desferiu golpes quebrando quadros,
vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os
agentes da guarda municipal acionados,
verificando o fato em andamento, procederam
com a prisão em flagrante. Considerando o caso
narrado, assinale a alternativa correta.
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
O vilipêndio de cadáveres é considerado crime
contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212
do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar
cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a
seguinte pena: