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457941200489876
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia | Delitos contra a Memória dos Mortos

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

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2

457941200460568
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos | Penas
A pena prevista para quem impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, é:
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3

457941201897858
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos Patrimoniais
O Código Penal (CP) traz em seu art. 155 a tipificação do crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de ocorrência, dentre os elencados entre “Dos Crimes contra o Patrimônio”.


Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?
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4

457941201462151
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos Patrimoniais
Num período em que faltam corpos humanos para estudo nos institutos de anatomia das universidades de medicina, Claudionor, funcionário de uma universidade privada, vende um cadáver desta universidade para outra, sem o conhecimento dos administradores da instituição em que trabalha. Assim, Claudionor:
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5

457941200951685
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Imputação Objetiva | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Erro de Tipo Essencial | Autoria e Coautoria | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Concurso de Agentes | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade
Maria é amiga e “cunhada” de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Carlos encontra Maria caída em sua cama, aparentando estar com os pulsos cortados e morta, tendo uma faca ao seu lado. Certo da morte de sua amada, pois a cena fora perfeitamente simulada, com aptidão para enganar qualquer pessoa, Carlos, desesperado, pega a faca supostamente utilizada por Maria e começa a golpear o corpo da namorada, gritando que ela não poderia ter feito aquilo com ele, haja vista amá-la demais e que, portanto, sua vida teria perdido o sentido. Maria, mesmo esfaqueada, não esboça qualquer reação, pois, para dar uma aura de veracidade à farsa, havia ingerido medicamentos que a fizeram dormir profundamente. Em razão dos golpes desferidos por Carlos, Maria acaba efetivamente morrendo. Assim, pode-se afirmar que Carlos:
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6

457941201584243
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.
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7

457941200682775
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Liberdade Religiosa | Delitos contra a Família | Delitos contra a Memória dos Mortos | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
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8

457941201575764
Ano: 2023Banca: UFMAOrganização: UFMADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a seguinte pena:
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9

457941200141656
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:
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10

457941200962975
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:
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