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Ano: 2022Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Laguna - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Consignação em Pagamento
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação a ação
de consignação em pagamento, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Consignação em Pagamento | Procedimentos Especiais Contenciosos
A escola Aprender Sorrindo Ltda. firmou contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Limpinho Limpeza Ltda. O aludido contrato possuía cláusula autorizando a rescisão contratual por qualquer das partes, mediante notificação prévia, devendo a parte que pretende rescindir efetuar o pagamento da cláusula penal, de acordo com determinada métrica de cálculo. Após o envio da notificação de rescisão por parte da escola Aprender Sorrindo Ltda., a empresa Limpinho Limpeza Ltda. se recusou a aceitar o pagamento da cláusula penal, por entender que a escola não observou a métrica contratual.
Diante dessa situação jurídica, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Lavras - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Consignação em Pagamento
Em relação ao procedimento especial de consignação em pagamento, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Consignação em Pagamento
Mateus realizou um contrato escrito para
compra de um veículo de propriedade de
Gabriel, no qual aquele pagaria a este o
valor de dez mil reais pelo bem, no prazo
de trinta dias da entrega, em dinheiro e
diretamente na residência de Gabriel.
Ocorre que Gabriel encontrava-se de
mudança e, na pressa de perfectibilizar
o negócio, realizou a entrega do bem,
porém não informou seu novo endereço.
Diante da impossibilidade de realizar
o pagamento conforme disposição
contratual, Mateus buscou a tutela
jurisdicional estatal para se ver livre
de sua obrigação, depositando o valor
em juízo. De acordo com o Código de
Processo Civil de 2015, em sede de
Ação de Consignação em Pagamento,
em relação à defesa do réu, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRN - 3ª Região (SP e MS)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento Monitório | Consignação em Pagamento | Inventário e Partilha | Procedimentos Possessórios | Procedimentos Especiais Contenciosos
De acordo com os procedimentos especiais do Código de
Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimento Monitório | Embargos de Terceiro | Consignação em Pagamento | Inventário e Partilha
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil
para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Consignação em Pagamento
Segundo o novo Código de Processo Civil, na partilha não será observada a seguinte regra:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Docas - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prestação de Contas | Execução de Títulos Extrajudiciais | Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimento Monitório | Consignação em Pagamento | Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo
para fazer sua especialização de seis meses na Turquia.
Considerando que ficaria ausente do país neste período,
decidiu nomear, pelo prazo de seis meses, sua prima,
Marcela, como sua procuradora, com poderes gerais
para representá-la nos atos da vida civil. Terminado o
prazo, Mariana volta ao país e procura Marcela, que a
informa que não foi necessário praticar nenhum ato em
seu nome. Contudo, ao verificar sua conta corrente percebeu um saldo devedor no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) resultantes de uma movimentação realizada
por Marcela. Questionada, Marcela vem se esquivando
de qualquer resposta. Mariana procura um advogado que
informa que neste caso, o mais correto seria propor uma
ação
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Consignação em Pagamento
Isabelle P. firmou contrato com obrigação de pagamento em dinheiro e entrega de coisa em favor de Pedro B., com
vencimento de prestações a cada mês, com local de pagamento no domicílio do credor (obrigação portável), com
fixação de cláusula resolutória em caso de não pagamento e mora. Pedro B., por sua vez, arrependido das condições
firmadas entre as partes, tenta recusar o pagamento e receber a coisa, criando embaraços para o recebimento. Ciente
das previsões atinentes à consignação em pagamento, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: AGERGSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Consignação em Pagamento
Sobre o procedimento especial de consignação em pagamento, à luz do Código de
Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.