questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS), Decreto nº 8.189/2014
A participação popular, importante instrumento para a promoção
da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio de
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS), Decreto nº 8.189/2014
Com relação a licitações e contratos administrativos, organização administrativa, controle da administração pública e processo administrativo, julgue o próximo item.
A sessão pública promovida por determinado ministério para
debater alterações no marco regulatório do setor, com o
objetivo de conhecer, por meio oral, as opiniões de pessoas e
de entidades sobre o tema, de acordo com a legislação
pertinente, é denominada consulta pública.
Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS), Decreto nº 8.189/2014
A Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/2014 com esse propósito, foi suspensa pelo Parlamento em meio à refrega política que toma conta do país.
No gênero discursivo designado pela palavra em destaque,