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Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item subsequente.
A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a
Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia
1º de janeiro para deliberações ordinárias.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Texto associado
Julgue o item a seguir.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é
vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo,
emprego ou função pública.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
A instalação do Distrito será feita perante a Secretaria de
Administração de Tupanatinga, segundo a Lei Orgânica
do Município de Tupanatinga.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a
Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e
permanentes.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Tupanatinga, os vereadores são violáveis no exercício do
mandato.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item que se segue.
De acordo com o disposto na Lei Orgânica de
Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa,
legislar sobre assuntos de interesse local.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item que se segue.
A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina
que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores
promulgar a Lei Complementar e suas emendas.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item a seguir.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os
poderes do município são independentes e harmônicos
entre si.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a
Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e
permanentes.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga | Legislação Municipal de Tupanatinga
Julgue o item que se segue.
Os poderes do Município são dependentes e harmônicos,
segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.