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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
A ausência de norma justa, caracterizada pela existência
de um preceito normativo, que, se aplicado, resultará solução
insatisfatória ou injusta, caracteriza lacuna
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao
direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
As fontes de informação jurídica são de
fundamental importância para os profissionais
de Direito no desenvolvimento de suas
atividades, pois o jurista, para alcançar uma
resolução, dispende horas exclusivamente
dedicadas à pesquisa, a fim de fundamentar a
decisão. Sobre a informação jurídica
Legislação, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído
de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudencia a categoria de fonte do direito,
doutrinariamente classificada como fonte material.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera
antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Interpretação e Hermenêutica do Direito | Teoria do Ordenamento Jurídico
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o
surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico | Teoria das Normas Jurídicas
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as
assertivas abaixo:
I. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, a equidade, os costumes
e os princípios gerais de direito.
II. A lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes revoga e modifica
a lei anterior.
III. A decisão que, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, decretar a invalidação de ato,
contrato, ajuste, processo ou norma administrativa deverá indicar de modo expresso suas
consequências jurídicas e administrativas.
IV. Em decisão sobre regularidade de conduta ou validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma
administrativa, serão desconsideradas as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado
ou condicionado à ação do agente.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: BANESEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito | Teoria do Ordenamento Jurídico
A área da filosofia do direito que estuda a ética é
conhecida como axiologia, do grego “valor” +
“estudo, tratado”. No que se refere à ética,
princípios e valores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: SED-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
O Direito Educacional é o ramo do direito que regula as relações e normas relativas à educação. Nesse caminho,
analise as afirmações a seguir:
I. O Direito Educacional se manifesta, sobremaneira, na jurisprudência e nos usos e costumes jurídicos.
II. O parecer normativo é, inegavelmente, uma fonte de Direito Educacional brasileiro.
III. A enumeração das fontes de direito é uma necessidade à classificação das normas educacionais, considerando
especificamente a sua quantidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Cacoal - RODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
A palavra ‘ética’ vem do grego ethos e significa
caráter, qualidade do ser, enfim morada do ser. O
filósofo que conceituou a ética como o conhecimento
que conduz o homem à felicidade é: