questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Adesão | Promoção de Produtos | Cláusulas Abusivas em Contratos | Parte Consumidora | Práticas de Comércio | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Contratos de Consumo | Equiparado a Consumidor | Fundamentos do Direito do Consumidor | Marketing
A respeito do regime do Código de Defesa do Consumidor (CDC) considere as seguintes proposições
I. A incidência do princípio da interpretação mais favorável ao consumidor pressupõe a presença de cláusulas ambíguas ou contraditórias em contrato de consumo e de adesão.
II. A oferta obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser formado, se o contrário não resultar dos termos dela.
III. A pessoa jurídica não pode ser considerada consumidor destinatário final de produtos e serviços.
IV. Para que um profissional seja considerado fornecedor, o CDC não exige a finalidade de lucro no exercício de suas atividades.
Marque a opção CORRETA.
I. A incidência do princípio da interpretação mais favorável ao consumidor pressupõe a presença de cláusulas ambíguas ou contraditórias em contrato de consumo e de adesão.
II. A oferta obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser formado, se o contrário não resultar dos termos dela.
III. A pessoa jurídica não pode ser considerada consumidor destinatário final de produtos e serviços.
IV. Para que um profissional seja considerado fornecedor, o CDC não exige a finalidade de lucro no exercício de suas atividades.
Marque a opção CORRETA.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRN 4ª Região (ES, RJ)Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Informação | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Direitos Fundamentais do Consumidor
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.
O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo
produto ou serviço que apresente alto grau de
nocividade, tendo em vista que recai sobre o
consumidor o dever de se informar sobre o bem que
almeja adquirir.
Ano: 2010Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Adesão | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Parte Consumidora | Direito Contratual do Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Componentes da Relação de Consumo
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Componentes da Relação de Consumo | Práticas de Comércio | Parte Consumidora | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Prestação de Serviço | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Propaganda Abusiva
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Prescrição e Decadência | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Componentes da Relação de Consumo | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Parte Fornecedora
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Ano: 2019Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo
Quanto à responsabilidade do fornecedor de produto ou serviço na relação jurídica de consumo, assinale a assertiva
INCORRETA.
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Direito Contratual do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Prestação de Serviço | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Contratos de Seguro
Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Componentes da Relação de Consumo | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Quanto à responsabilidade pelo serviço, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Prazos em Contratos de Consumo | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Atos Comerciais Abusivos
Considera-se prática abusiva contra o consumidor o ato do
fornecedor de
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção à Saúde e Segurança | Direitos Fundamentais do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Parte Fornecedora | Direito à Informação | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Bem de Consumo | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Componentes da Relação de Consumo
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.
II. Os produtos e serviços colocados no mercado devem primar pela segurança dos consumidores, cabendo ao fornecedor dar as informações necessárias, exceto nos casos em que o risco à saúde for considerado previsível e normal em decorrência de sua natureza e fruição.
III. Os produtos industriais devem ser acompanhados de informações, em impressos apropriados, fornecidos pelo fabricante.
IV. O fornecedor pode colocar no mercado de consumo produtos ou serviços de alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
I. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.
II. Os produtos e serviços colocados no mercado devem primar pela segurança dos consumidores, cabendo ao fornecedor dar as informações necessárias, exceto nos casos em que o risco à saúde for considerado previsível e normal em decorrência de sua natureza e fruição.
III. Os produtos industriais devem ser acompanhados de informações, em impressos apropriados, fornecidos pelo fabricante.
IV. O fornecedor pode colocar no mercado de consumo produtos ou serviços de alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
..