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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Devido Processo Legal | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Princípio da Ampla Defesa | Prisão e Liberdade Provisória | Direito à Não Autoincriminação | Fundamentos do Direito Processual Penal
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, o “poder
geral de cautela”:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal.
Com fundamento no ordenamento jurídico vigente, é permitida a atuação de ofício do juiz em matéria de privação cautelar da liberdade, excepcionalmente, no curso do processo penal.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Domiciliar | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos | Prisão e Liberdade Provisória | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão Preventiva
Com relação à prisão e medidas cautelares diversas da
prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar que
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Prisão e Liberdade Provisória
“A noção de estado de necessidade remete à ideia de
sopesamento de bens diante de uma situação adversa de risco de
lesão: se há dois bens em perigo, permite-se que seja sacrificado
um deles, pois a tutela penal, nas circunstâncias do caso concreto,
não consegue proteger a ambos” (Cunha, 2019, p. 302).
Acerca do disposto no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro
de 1940 (Código Penal), o estado de necessidade:
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
No que diz respeito às prisões e outras medidas cautelares, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Todas são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO,
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a
garantia da ordem pública denomina-se prisão
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
De acordo com o direito processual penal pátrio, é CORRETO afirmar que
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
São medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
As alternativas a seguir apresentam medidas cautelares diversas da prisão, à exceção de uma. Assinale-a.