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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi
informada de que determinado processo, por exigência legal,
deveria contar com revisor.
Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz
da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que
esse agente:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou
conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o
tratamento que recebera, teria oferecido uma representação
contra ele, almejando a aplicação de uma sanção disciplinar.
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado de Sergipe, a representação deve ser direcionada:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Determinado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão
administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade
prisional, o que gerou grande irresignação junto a alguns
interessados diretos.
Em situações dessa natureza, à luz do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, é correto afirmar que a
referida decisão:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJSE | Tribunal de Justiça de Sergipe
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.
O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Em determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do
Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi
apresentada uma petição no momento em que os autos se
encontravam conclusos com o desembargador que atuava nessa
condição.
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado de Sergipe, o desembargador revisor deve:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Texto associado
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.
As Câmaras Cíveis Reunidas do TJSE, compostas por quatro desembargadores, funcionam com quórum mínimo de três desembargadores.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens
Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador
Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atividade de
elaborar as Consolidações Normativas Judicial e Extrajudicial da
Corregedoria-Geral da Justiça e suas respectivas atualizações
cabe ao(à):
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei,
era necessária a realização do serviço de degravação do
interrogatório e dos depoimentos prestados em determinada
sessão de julgamento do Tribunal do Júri de certa comarca do
Estado de Sergipe.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, a referida degravação é de competência:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi
consultada por uma colega em relação ao órgão competente para
processar e julgar originariamente os mandados de segurança
impetrados contra atos dos juízes cíveis.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é: