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Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IPM - JPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS
Os segurados obrigatórios do Regime Geral de
Previdência Social estão agrupados nas seguintes
categorias:
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
É segurado facultativo da Previdência Social:
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Em relação ao Instituto Nacional de Seguridade Social, o segurado obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social na qualidade de
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS
De acordo com a Lei n° 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
Situação hipotética: João exerce atividade econômica com
finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente,
ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de
forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes.
Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador
doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Segurados do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Beneficiários do RGPS
Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada.
Em situações como a de Raul, devem ser computados como
tempo de contribuição, para fins de benefícios no RGPS, os
períodos correspondentes a atividades não vinculadas ao
RGPS.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Brasileiro contratado pela Organização das Nações Unidas,
da qual o Brasil faz parte como membro efetivo, é considerado
segurado obrigatório do RGPS, mesmo que domiciliado e
contratado no exterior, salvo se estiver coberto por regime
próprio de previdência social.
Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
Sobre os benefícios previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
No que se refere ao direito previdenciário, julgue o item subsequente.
São segurados obrigatórios da previdência social como
contribuintes individuais quem presta serviço de
natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou
mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa
física que exerce, por conta própria, atividade
econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou
não.
Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
A Lei n9 8.212/1991 e suas atualizações posteriores, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, que institui o Plano de Custeio e dá outras providências, diz que a Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivos diversos. Dentre tais motivos, aponte a opção incorreta.
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