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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança dos Transportes e Serviços Públicos | Crimes contra a Segurança Pública | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes de Perigo Comum
Com relação aos crimes contra a incolumidade pública,
é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança dos Transportes e Serviços Públicos | Crimes contra a Segurança Pública
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e
dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Acerca de direito penal, julgue o item.
É crime previsto na legislação causar epidemia,
mediante a propagação de germes patogênicos, sendo
que, na hipótese de a conduta levar ao resultado
morte, a pena é aplicada em dobro.
Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele
se tipifica
I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente,
qualquer substância;
II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;
III. fazendo diagnósticos.
Analise os itens acima e assinale
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
O crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, de
uso comum ou particular, cujo objeto jurídico a ser protegido é a saúde pública, não
admite a modalidade culposa.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Para pagar dívidas contraídas em seu cartão de crédito, Daniel
resolveu vender um de seus rins por R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O rim seria retirado na clínica de Josué, médico habituado a
realizar transplantes de órgãos. O rim seria transplantado para o
corpo de Samuel, que aceitou pagar o valor. Depois da retirada
do órgão, Josué pediu a Tião para guardá-lo por apenas um dia
em sua geladeira, a fim de ludibriar a fiscalização sanitária, que
agendara uma visita à clínica. O valor ajustado não chegou a ser
pago.
Diante de tal situação hipotética e da legislação vigente, assinale
a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança Pública | Crimes contra a Saúde Pública
Analise as assertivas que se seguem, assinalando a
alternativa CORRETA:
I. Com exceção do crime de epidemia, as formas
majoradas de crime de perigo comum, em caso
de lesões corporais de natureza grave e de
resultado morte, se aplicam a todos os crimes
contra a saúde pública.
II. Anunciar cura por meio infalível configura o
crime de curandeirismo.
III. Há previsão de modalidade culposa no crime de
fornecimento de medicamento em desacordo
com a receita médica.
IV. Não basta a ocorrência de uma única morte para
que se verifique a causa de aumento com a pena
aplicada em dobro no crime de epidemia.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente.
O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.