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Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Poder de Polícia Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
A Lei nº 6.938/81 dispõe que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação,
melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições
ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade
da vida humana, atendidos os seguintes princípios, exceto:
Ano: 2019Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Porto Calvo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Instrumentos Econômicos Ambientais
Dados os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/81,
I. Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
II. O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
IV. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
verifica-se que está(ão) correto(s)
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia Ambiental | Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os
instrumentos de gestão ambiental são basicamente os
licenciamentos, os incentivos, as inibições econômicas, as
punições e a conservação.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.
Países avançados em atividades empresariais de pesquisa e
desenvolvimento (P&D) e inovação, como Estados Unidos da
América, Japão, Coreia, priorizam a formulação de planos e
estratégias nacionais de fortalecimento das atividades
empresarias de P&D e inovação, com vistas ao aumento de sua
competitividade industrial e à geração de empregos, ao passo
que o Brasil privilegia o investimento em ciência básica,
especialmente na pesquisa pública e na formação de recursos
humanos para reforçar a base para inovações futuras.
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
O Poder Executivo incentivará as atividades
voltadas ao meio ambiente, visando.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Analise as informações a seguir:
I. Os órgãos, entidades, e programas do Poder Público,
destinados ao incentivo das pesquisas científicas e
tecnológicas, considerarão, entre as suas metas prioritárias,
o apoio aos projetos que visem a adquirir e desenvolver
conhecimentos básicos e aplicáveis na área ambiental e
ecológica.
II. Os preços dos serviços técnicos do Laboratório de
Produtos Florestais do IBAMA, assim como os para venda de
produtos da flora, serão, também, definidos em portaria do
Ministério Público, mediante proposta do Presidente daquele
Instituto.
III. A Política Nacional do Meio Ambiente visará à difusão de
tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de
dados e informações ambientais e à formação de uma
consciência pública sobre a necessidade de preservação da
qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.
Consta na ENCTI decisão de implantar a Empresa Brasileira
de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) em parceria
com a Confederação Nacional da Indústria, com o objetivo
principal de ampliar a articulação entre universidades, centros
de pesquisa e empresas para o desenvolvimento de tecnologias
inovadoras.
Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Instrumentos Econômicos Ambientais
Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. A coleta seletiva diminui os custos da produção de diversos materiais e produtos através do aproveitamento de recicláveis pelas indústrias.
II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à difusão de
tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e
informações ambientais e à formação de uma consciência pública
sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do
equilíbrio ecológico.
III. É vedado ao servidor público retardar qualquer prestação de
contas.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Em relação à Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analise
as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Política Nacional do Meio Ambiente visará à atenuação de tecnologias de manejo do meio
ambiente.
( ) Os órgãos e entidades da União, bem como as fundações instituídas pelo Poder Executivo, são
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental e dos recursos hídricos.
( ) As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes
da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) A Política Nacional do Meio Ambiente visará ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias
nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: