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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 15/2017 - Estratégia Nacional de Inteligência | Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
A atividade de inteligência é o exercício de ações
especializadas para obtenção e análise de dados,
produção de conhecimentos e proteção de conhecimentos
para o país, com vistas ao assessoramento das
autoridades governamentais nos respectivos níveis e áreas
de atribuição, para o planejamento, a execução, o
acompanhamento e a avaliação das políticas de Estado. A
referida atividade divide-se, de forma fundamental, em dois
grandes ramos
Ano: 2016Banca: COPEVE-UFALOrganização: IFALDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Dadas as afirmativas quanto ao Código de Ética do Jornalista,
I. A produção e a divulgação da informação devem pautar-se pela veracidade dos fatos e ter por finalidade os interesses público e privado.
II. A liberdade de imprensa, direito e pressuposto do exercício do jornalismo implica compromisso com a responsabilidade social inerente à profissão.
III. A obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação, a aplicação de censura e a indução à autocensura são delitos contra a sociedade, devendo ser denunciadas à comissão de ética competente, garantido o sigilo do denunciante.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Após a extinção do Serviço Nacional de Informações (SNI) e a desarticulação do Sistema Nacional de Informações
(SISNI), a atividade de inteligência no Brasil passou por um período de ostracismo e outro de reformas que
culminaram na Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e
criou, como seu órgão central, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Nos termos da referida lei, assinale a
alternativa que registra a finalidade do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
No que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.
O controle e a fiscalização externos da atividade de
inteligência destinada a assessorar a Presidência da
República é de atribuição exclusiva da Procuradoria-Geral
da República.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Com relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue o item a seguir.
A elaboração de atos normativos e a disponibilização de
recursos financeiros para atividades de inteligência são
considerados instrumentos da inteligência previstos na PNI.
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Decretos nº 4.553/2002, nº 5.301/2004 e nº 7.845/2012 | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
O decreto de caráter federal, relacionado à segurança da
informação, que dispõe sobre a salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse
da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da
Administração Pública Federal, e dá outras providências é o
decreto nº
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
A Segurança Ativa é o segmento da Contrainteligência que
preconiza a adoção de um conjunto de ações de especialistas, de
caráter eminentemente preditivo, destinado a detectar,
identificar, avaliar, explorar e neutralizar as ameaças, de qualquer
natureza, contra a instituição.
Segundo a doutrina dominante, a segurança ativa é composta,
dentre outros, pelos seguintes grupos de medidas:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Entende-se como definição de inteligência, com base na Instituição do Sistema Brasileiro de Inteligência: a atividade
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, cabe à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN:
Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de Inteligência
Em conformidade com o Decreto nº 70.274/72, no que dispõe sobre a representação, assinalar a alternativa INCORRETA:
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