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Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa
em que não é necessária uma licença ambiental.
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Segundo a Resolução CEMA nº 070/2009, o IAP no exercício de sua competência de controle ambiental expede o ato administrativo _____ que aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/degradador, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos bem como autoriza sua instalação e operação de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo IAP.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2016Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Maturéia - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
A Lei n° 6.938 introduziu o conceito de licenciamento
ambiental entre os instrumentos da política brasileira
no setor. Nos dias de hoje, a licença ambiental
representa o reconhecimento, pelo Poder Público, de
que a construção e a ampliação de empreendimentos e
atividades considerados efetiva ou potencialmente
poluidores devem adotar critérios capazes de garantir
a sua sustentabilidade sob o ponto de vista ambiental.
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o
processo de licenciamento ambiental.
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).
( ) Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.
( ) O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, autoriza, de modo precário, a prática de ato que dela dependa ou decorra, até a efetiva apreciação do pedido pelo órgão ambiental competente.
( ) Pela sistemática federal, o prazo para análise de cada modalidade de licença ambiental (prévia, instalação e operação) pelo órgão ambiental competente é de seis meses a contar da data do protocolo do requerimento, e até doze meses, se houver EIA/RIMA e/ou audiência pública.
( ) Uma licença ambiental pode ser suspensa ou cancelada somente se houver violação de suas condicionantes pelo empreendedor.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.
( ) O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, autoriza, de modo precário, a prática de ato que dela dependa ou decorra, até a efetiva apreciação do pedido pelo órgão ambiental competente.
( ) Pela sistemática federal, o prazo para análise de cada modalidade de licença ambiental (prévia, instalação e operação) pelo órgão ambiental competente é de seis meses a contar da data do protocolo do requerimento, e até doze meses, se houver EIA/RIMA e/ou audiência pública.
( ) Uma licença ambiental pode ser suspensa ou cancelada somente se houver violação de suas condicionantes pelo empreendedor.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2014Banca: BIO-RIOOrganização: NUCLEPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento Ambiental
No processo de licenciamento ambiental, as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental devem ser apresentadas de forma objetiva, em linguagem acessível e de fácil compreensão, de modo que fiquem claras as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implantação. O instrumento que é exigido para esta apresentação, e que tem como objetivo informar à sociedade sobre os impactos, medidas mitigadoras e programas de monitoramento do empreendimento ou atividade, é:
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
O controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater atividades e produções
que afetam o ecossistema e geram impactos ambientais negativos. Esse controle se dá através do
licenciamento, da fiscalização e do monitoramento. Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: IF-PIOrganização: IF-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental, julgue
os itens a seguir e assinale a resposta CORRETA:
I - Licenciamento ambiental é o procedimento
administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a localização, instalação,
ampliação e a operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais
consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam
causar degradação ambiental.
II - Os estudos necessários ao processo de
licenciamento ambiental deverão ser realizados
por profissionais legalmente habilitados, às
expensas do Estado. Contudo, o empreendedor
e os profissionais que subscrevem os estudos
previstos no caput deste artigo serão responsáveis
pelas informações apresentadas, sujeitando-se às
sanções administrativas, civis e penais.
III - A localização, construção, instalação, ampliação,
modificação e operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais
consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras,
bem como os empreendimentos capazes, sob
qualquer forma, de causar degradação ambiental,
dependerão de prévio licenciamento do órgão
ambiental competente, sem prejuízo de outras
licenças legalmente exigíveis.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, regulamentado pela Resolução nº 237/1997 do
CONAMA, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Competências Legislativa e Material | Licenciamento Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Federalismo e Competências Ambientais
Foi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o
licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as
cidades de João Pessoa e de Cabedelo. Na fase dos estudos
ambientais, percebeu-se que o plano diretor da cidade de João
Pessoa não permitia a instalação de empreendimentos desse porte
para explorar mineração. Diante da importância econômica do
empreendimento para o estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba
estuda a viabilidade de editar uma lei que autorize a mineração na
área, independentemente do porte do empreendimento.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que,
com a edição da lei estadual, o empreendimento
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Ecologia e Ciências Ambientais | Licenciamento Ambiental
Para o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental. 14000
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