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Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
João ajuizou ação visando obter reparação
de danos decorrentes de ato ilícito praticado
por Pedro. Recebida a ação, Pedro foi
citado e apresentou, tempestivamente, a
contestação. Após a tramitação do processo,
a juíza, proferiu sentença de improcedência
do pedido e as partes foram devidamente
intimadas. Apesar de não concordar com
os fundamentos da sentença, João deixou
transcorrer in albis o prazo para apelação e
a sentença transitou em julgado. No entanto,
João foi informado de que Pedro e a juíza são
casados há 20 anos. Sabendo que o trânsito
em julgado ocorreu há um ano, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
Em hipótese de reconhecimento de incompetência absoluta do
juizo prolator de determinada sentença, em ação rescisória,
será competente para o rejulgamento da causa
Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ações Autônomas de Contestação | Ação de Rescisão
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A
DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO,
É RESCINDÍVEL:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Ação de Rescisão | Tutelas Provisórias | Ações Autônomas de Contestação
O Código de Processo Civil trata do procedimento da ação rescisória. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes e Procuradores | Ações Autônomas de Contestação | Tutelas Provisórias | Ação de Rescisão | Tutela de Evidência | Partes Processuais
Julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil.
I É cabível a fixação de honorários de sucumbência na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução e em grau recursal.
II A legislação processual proíbe que a tutela da evidência seja concedida antes da manifestação do réu.
III Somente para rescindir decisão de mérito pode-se utilizar ação rescisória.
IV A concessão do benefício da prioridade de tramitação de processo a parte idosa que figure como beneficiado deve ser estendido em favor de seu cônjuge supérstite no caso de óbito da parte.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2016Banca: UERROrganização: Câmara de Boa Vista - RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo
Código de Processo Civil, é correto asseverar que
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
A parte X ajuíza ação rescisória em face de Y, visando à rescisão da decisão judicial que, nos autos de ação monitória, deferiu a expedição de mandado de pagamento. Vale registrar que, nos autos da ação monitória, a parte X não efetuou o pagamento, tampouco ofereceu embargos monitórios. No bojo da ação rescisória, a parte X requereu apenas a rescisão da decisão, sem cumular o pedido de novo julgamento do processo, e baseou seu pedido em erro de fato verificável do exame dos autos, pugnando pela produção das provas pertinentes para comprovar os fatos constitutivos de seu direito.
Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
Também tem legitimidade para propor a ação rescisória, e é
uma novidade trazida pelo atual Código de Processo Civil:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
A respeito do tema “ação rescisória”, assinale a alternativa correta.
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