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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Cadastro de Candidatura
José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima
constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na data
O partido político Alfa requereu, à Justiça Eleitoral, o registro de
candidatura de Pedro e Jaime para concorrerem,
respectivamente, aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do
Município Alfa. Foi comprovado que estavam filiados ao partido
político Alfa há seis meses, mesmo período em que mantinham
domicílio na respectiva circunscrição eleitoral. O requerimento de
registro não foi objeto de qualquer impugnação, sendo, ao final,
deferido pelo Juiz Eleitoral.
Por entender que Pedro e Jaime não preenchiam os requisitos
exigidos pela legislação de regência, o partido político Beta, que
também tinha candidatos registrados, interpôs recurso.
Considerando a sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é
correto afirmar que Pedro e Jaime
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias da
eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve
renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo
partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido
não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A
respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao
direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve
renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo
partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido
não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A
respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao
direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Considere que, no exercício do mandato de senador, Ivo seja escolhido pela coligação integrada por seu partido para disputar o cargo de prefeito no ano de 2016. Em face dessa situação, assinale a opção correta à luz das disposições constitucionais e da legislação eleitoral hoje em vigor.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Cadastro de Candidatura | Marketing Político
Acerca dos direitos e deveres a serem observados no período
eleitoral, assinale a opção correta.
Caracteriza‑se como um impedimento para a candidatura ao CRP‑23
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Direito Eleitoral
O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete
As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
As propostas defendidas pelo candidato
A respeito do registro de candidatos, considere:
I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.
II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.
III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.
II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.
III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto ao registro dos candidatos, é correto afirmar que
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