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Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado
buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar
(concedido em virtude de lesão digital), que fora deferido
judicialmente e cessado após a concessão de aposentadoria por
invalidez previdenciária. O pedido não foi acolhido, em virtude da
vedação legal (da legislação da data do acidente) para a
acumulação das duas verbas. O autor recorre, pretendendo a
reforma da decisão. Enquanto ainda não julgado o recurso, houve
fato novo, consubstanciado na notícia de que a aposentadoria
por invalidez (em razão de problemas psíquicos) do
demandante/recorrente havia cessado.
Nesse caso,
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional
numa fábrica de produtos químicos altamente
insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria
especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se
apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se
sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou
novo emprego e foi admitida por um banco para
exercer a função de caixa.” Diante da situação
retratada e da legislação previdenciária em vigor,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o próximo item.
É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.
É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/1991, julgue o item subsequente.
É admissível a cumulação de pensão por morte com
aposentadoria por tempo de contribuição.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Acúmulo de Benefícios | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
Suponha-se que Antônio receba auxílio-acidente há cinco
anos, juntamente com seu salário mensal, e vá se
aposentar. Nesse caso, Antônio poderá acumular seu
benefício de auxílio-acidente com sua aposentadoria.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Em janeiro de 2022, Paulo sofreu acidente doméstico que
resultou em seu afastamento da atividade laboral por três meses.
Recuperado das lesões sofridas, em perícia realizada pelo INSS,
foi identificada sequela definitiva com redução da capacidade
para o trabalho que ele habitualmente exercia. Assim, passou a
receber o auxílio-acidente. Em novembro de 2023, preenchidos
os requisitos legais, Paulo poderá requerer a aposentadoria por
idade.
Considerando a situação apresentada, as previsões legais e o
entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),
assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPS | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Acúmulo de Benefícios
B., desde 2005, é servidor da Prefeitura de Goiânia, como procurador do Município de Goiânia. Ocorre que B. contribuiu antes para o RGPS por ser advogado, durante 10 anos, como contribuinte individual. Considerando a situação hipotética, com base na Lei n° 8.213/1991 e na Lei 9796/1999, conclui-se que:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de
serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como
empregado, tendo voltado a contribuir regularmente com a
previdência social; porém, após um ano no novo emprego,
sofreu um acidente de trabalho e ficou temporariamente
incapacitado para laborar. Assertiva: Nessa situação, José terá
direito a receber, cumulativamente, a aposentadoria e o
auxílio-doença.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a legislação previdenciária, um segurado do RGPS que seja beneficiário de auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o tenham deixado com sequelas definitivas poderá receber esse benefício conjuntamente com aposentadoria por invalidez decorrente de outro evento.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social e dá
outras providências) e suas alterações, analise
a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social classificam-se como
segurados, dependentes e codependentes
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente,
mais de uma atividade remunerada sujeita ao
Regime Geral de Previdência Social é
obrigatoriamente filiado em relação a cada uma
delas
( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício
do mandato eletivo, o mesmo enquadramento
no Regime Geral de Previdência Social-RGPS
de antes da investidura
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.