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Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar
NO TOCANTE À INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL, PODEMOS AFIRMAR QUE:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar
Acerca das disposições previstas no Código de Processo Penal
Militar, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Investigação Criminal Militar | Inquérito Policial Militar | Direito Processual Penal Militar
Acerca da lei de processo penal, da polícia judiciária, do inquérito policial e da ação penal no âmbito militar, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito, enquanto não cessar a permanência. Assinale
a alternativa que contenha um crime militar considerado
permanente
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar
Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.
O Código de Processo Penal Militar rege o processo penal militar em tempo de paz, o que não ocorre em tempo de guerra, quando o processo deve ser regido por legislação específica.
O Código de Processo Penal Militar rege o processo penal militar em tempo de paz, o que não ocorre em tempo de guerra, quando o processo deve ser regido por legislação específica.
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar
QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A
OPÇÃO CORRETA:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar
Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas e assinale a correta.
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar
QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR:
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar
Com base na lei de processo penal militar (Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo
Penal Militar) e sua aplicação, assinale a alternativa INCORRETA