questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.907/2009 - Carreiras Penitenciárias Federais
Texto associado
Com base na Lei n.º 11.907/2009, que dispõe sobre as carreiras da área penitenciária federal, julgue os itens a seguir.
A jornada de trabalho dos especialistas em assistência penitenciária, dos técnicos de apoio à assistência penitenciária e dos agentes penitenciários federais é de quarenta horas semanais, cabendo aos servidores dessas carreiras sob o regime de trabalho por plantões a jornada de trabalho de até cento e noventa e duas horas mensais.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.907/2009 - Carreiras Penitenciárias Federais
Texto associado
Com base na Lei n.º 11.907/2009, que dispõe sobre as carreiras da área penitenciária federal, julgue os itens a seguir.
Ao servidor das carreiras da área penitenciária federal que pleitear progressão funcional caberá cumprir apenas dois requisitos, a saber, competência e dedicação profissional e interstício mínimo de dezoito meses entre cada progressão.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.907/2009 - Carreiras Penitenciárias Federais
Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.
Para progredir funcionalmente, o agente federal de execução
penal deve cumprir o interstício mínimo de doze meses entre
duas progressões consecutivas, sendo suspensa a contagem
deste prazo quando o agente se afastar do exercício
funcional, com ou sem remuneração.