questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua
propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o
que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas
propriedades vizinhas.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais
a ela relacionados, julgue o próximo item.
A Fundação do Meio Ambiente (FATMA), como órgão
central do SISNAMA, poderá multar o cidadão e embargar a
sua propriedade, considerando a falta de autorização para
queimadas.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue.
Aquele que, poluindo o meio ambiente, expuser a perigo a
incolumidade vegetal ficará sujeito a pena de detenção e
multa.
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do
Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem
como as fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade
ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio
Ambiente - SISNAMA, ficando assim estruturado
conforme Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o seguinte item.
Uma sociedade empresária que exercer mais de uma
atividade potencialmente poluidora e utilizar recursos
naturais, conforme constante da Lei n.º 6.938/1981, será
sujeito passivo da TCFA, sendo isentas de seu pagamento,
entre outras, as entidades públicas estaduais.
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente,
registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Tem por objetivo a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia à vida,
visando assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da
segurança nacional e à proteção da dignidade da vida
humana.
(__)Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do
Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem
como as fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade
ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio
Ambiente.
(__)As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente
serão formuladas em normas e planos, destinados a
orientar a ação dos Governos da União, dos Estados, do
Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios no que
se relaciona com a preservação da qualidade ambiental
e manutenção do equilíbrio ecológico.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Teotônio Vilela - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Leia as afirmativas a seguir:
I. Pilhas e baterias apresentam em sua composição metais como chumbo, cádmio e mercúrio, benéficos à saúde humana. Por isso, se lançados na natureza, esses metais acabam contaminando a água e o solo, causando doenças graves ao ser humano.
II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à desassociação do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IDAF-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
É de competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, segundo a Resolução CONAMA n° 237/1997, o licenciamento das atividades ambientais, EXCETO:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público deve vestir-se adequadamente para o exercício
da função.
II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à degradação de
áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao
equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos
estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios.
III. Burlar o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos
ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e
tem por objetivo, Dentre os princípios citados
no seu Artº 2 constam, exceto:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
O SISNAMA é o órgão do Ministério do Meio Ambiente
com a atribuição de coordenar órgãos, entidades e fundações
instituídas pelo poder público federal para a proteção e
melhoria da qualidade ambiental.
..