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Ano: 2011Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de São Borja | Legislação Municipal de Curitiba
Segundo a Lei Complementar n° 005/95, a assistência à saúde do servidor e de sua família, prestada mediante sistema próprio do Município, ou mediante convênio, compreende:
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Sistema de Unidades de Conservação de Curitiba | Legislação Municipal de Curitiba
São consideradas unidades de conservação, de acordo com a Lei nº 9.804/2000:
Ano: 2011Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de São Borja | Legislação Municipal de Curitiba
O abandono de cargo, a improbidade administrativa, a corrupção, segundo a Lei Complementar n° 005/95, em regra, geram que pena para o servidor?
Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: PARANAEDUCAÇÃODisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Curitiba
Com base na Lei Orgânica do Município de Curitiba-PR, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto a seguir.
“Todos têm direito a receber dos órgãos e entidades municipais informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo máximo de _________ dias, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que retardar, sonegar ou prestar informação incompleta, incorreta ou falsa”.
Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: PARANAEDUCAÇÃODisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Curitiba
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Curitiba-PR.
“O Município aplicará anualmente na manutenção e desenvolvimento de ensino nunca menos de ____________ por cento da receita resultante dos impostos, compreendida a proveniente de transferências”.