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457941200523459
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: AMAZULDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Sobre a incidência e a alíquota referentes à contribuição a cargo da empresa, destinada à seguridade social, de acordo com a Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa correta.
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2

457941200955525
Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta estão incluídos no conceito previdenciário de empresa (art. 15, I, da Lei n.º 8.212/1991). Quanto às obrigações tributárias imputadas pela legislação previdenciária às empresas, assinale a afirmativa INCORRETA.
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3

457941201314802
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
No exercício financeiro de 2015, são responsáveis solidários pelo cumprimento da obrigação previdenciária principal
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4

457941201261153
Ano: 2014Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
A respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas decorrentes de acordo ou decisão judicial, é CORRETO afirmar que:
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5

457941200556102
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Avalie as afirrmações abaixo e marque a opção correspondente:

I. a empresa é desobrigada a arrecadar a contribuição do contribuinte individual;

II. a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso;

III. contribuinte individual, quando exercer atividade econômica por conta própria é obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até o dia quinze do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.

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6

457941200033869
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contratantes de Serviço | Contribuições dos Tomadores de Serviço | Contribuições Previdenciárias
Considere a seguinte situação hipotética:

A companhia Vaga Lume contratou a empresa Sintonia Fina para, mediante cessão de mão de obra, realizar o serviço de corte e ligação de energia elétrica.

Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal nº 3.048/99, a empresa contratante deverá:
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7

457941201000163
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se
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8

457941201317583
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Sobre os pagamentos feitos pela indústria empregadora, no mês, a todos os empregados e avulsos incidem as seguintes alíquotas, a título de contribuição previdenciária:

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9

457941200829610
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço | Financiamento da Previdência Social Geral
Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.

Segundo a CF, as contribuições das entidades beneficentes de assistência social estão entre as fontes de recursos destinados ao financiamento da seguridade social, juntamente com os recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
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10

457941200177573
Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Assinale a alternativa correta, sobre o prazo normal a ser observado por empresa ou equiparada para o pagamento da contribuição previdenciária sem a incidência de juros ou multa.
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