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457941200434501
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
O filho de Túlio foi sequestrado e ameaçado de morte por Márcio, que forçou Túlio a subtrair malotes de um carro forte no intuito de obter o dinheiro necessário para pagar o resgate.

Nesse caso hipotético, a conduta de Túlio estará acobertada por
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2

457941201978565
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

 Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.

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3

457941200122683
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Exigibilidade de Conduta Diversa | Teoria da Culpabilidade
Acerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta. 
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4

457941201900763
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Fundamentos da Culpabilidade | Noções Gerais de Ilicitude | Exigibilidade de Conduta Diversa | Erro de Tipo Essencial
Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale a opção correta.
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5

457941201445848
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Exigibilidade de Conduta Diversa | Conduta: Ação ou Omissão | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade
Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.

Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.
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6

457941200166478
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.

Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
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7

457941201410499
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:
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8

457941200587885
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Considera-se causa excludente da culpabilidade 
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9

457941200341027
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.

Se um menor de idade morrer devido ao fato de seus pais, por motivo de consciência religiosa, terem impedido a realização de transfusão de sangue, tal conduta dos pais estará acobertada por causa supralegal de exclusão da culpabilidade, consistente no fato de consciência.
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10

457941201864414
Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Exigibilidade de Conduta Diversa | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:
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