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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é
correto afirmar que
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia | Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Tendo em vista a legislação que visa punir e combater os delitos praticados por meio de
invasão de dispositivos informáticos, considere as seguintes afirmações:
I. No crime de invasão de dispositivo informático, previsto no artigo 154-A do Código Penal,
se prevê a forma qualificada quando da invasão resultar a obtenção de comunicações
eletrônicas privadas;
II. São formas qualificadas do crime de divulgação de cena de estupro, de sexo e de
pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal a circunstância de a divulgação se
dar por meio de comunicação de massa ou com o fim de obter vantagem patrimonial da vítima;
III. Para a caracterização do denominado furto eletrônico ou informático, previsto no artigo
155, parágrafo 4º -B do Código Penal, é irrelevante se o dispositivo estava ou não
conectado à rede de computadores.
Com relação às assertivas, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia | Crimes Plurissubjetivos e Monossubjetivos | Tipologia Criminal | Outras Classificações
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de
sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia | Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
O art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta
a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir,
vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar,
por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de
massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia,
vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de
estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia
ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima,
cena de sexo, nudez ou pornografia, cuja pena é de reclusão,
de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais
grave. Ela pode ser modificada, corretamente quando
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Satisfação de Lascívia Mediante a Presença de Criança ou Adolescente | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual.
I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento caracteriza contravenção penal tipificada como importunação ofensiva ao pudor.
II Praticar conjunção carnal com o parceiro na presença de menor de catorze anos de idade, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura, a princípio, o tipo penal específico denominado satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
III Praticar ato obsceno em praça pública, ainda que sem a intenção de ultrajar alguém específico, configura crime de importunação sexual, que, por equiparação, é considerado hediondo.
IV Divulgar na Internet fotografias de conteúdo pornográfico envolvendo adolescente, como meio de vingança pelo término de relacionamento, configura crime específico previsto no ECA, o que afasta a incidência do novo tipo penal previsto no art. 218-C do Código Penal.
Estão certos apenas os itens