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Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Considere a seguinte situação: “O tabelião de protesto
recebeu mandado judicial de sustação do protesto em caráter
liminar, entretanto o notário já havia lavrado e registrado o
protesto, uma vez que escoara o prazo previsto na legislação
para pagamento, aceite, devolução ou manifestação de
recusa.” Neste caso deverá o tabelião
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Averbações e Cancelamentos | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Sobre o cancelamento do registro de protesto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da suspensão,
da desistência e dos efeitos do protesto.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Averbações e Cancelamentos | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
O Tabelião de Protesto, ao receber um mandado judicial
de revogação de ordem de sustação, deverá efetuar a
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Sobre a averbação e o cancelamento do protesto:
I. A averbação de retificação de erros materiais pelo serviço poderá ser efetuada tão somente a requerimento do interessado, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.
II. O cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, por qualquer interessado, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arquivada.
III. Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida, daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo.
IV. O cancelamento do registro do protesto, se fundado em outro motivo que não no pagamento do título ou documento de dívida, será efetivado por determinação judicial, pagos os emolumentos devidos ao Tabelião.
I. A averbação de retificação de erros materiais pelo serviço poderá ser efetuada tão somente a requerimento do interessado, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.
II. O cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, por qualquer interessado, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arquivada.
III. Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida, daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo.
IV. O cancelamento do registro do protesto, se fundado em outro motivo que não no pagamento do título ou documento de dívida, será efetivado por determinação judicial, pagos os emolumentos devidos ao Tabelião.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
O cancelamento do protesto será solicitado ao tabelião
por qualquer interessado. Assinale a alternativa correta,
em relação aos documentos que, quando apresentados,
permitem a efetivação do cancelamento:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Constitui requisito essencial para que seja efetuado o cancelamento
do registro do protesto a
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos: