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Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Congonhas - MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Consequências do Contrato de Trabalho
Com base nos Encargos Sociais Básicos e Obrigatórios exigidos pelas Leis Trabalhistas sobre a mão-de-obra de trabalhadores mensalistas, analise:
I. Previdência Social: 20%
II. FGTS: 8%
III. Salário-educação: 2,5%
IV. Seguro contra os riscos de acidente do trabalho: 3%
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Contrato a Termo | Consequências do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio | Contratos Trabalhistas
Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa de metalurgia, a título de experiência, pelo prazo de 30 dias. O contrato de Roberval contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Ocorre que 15 dias após a admissão, a empresa dispensou Roberval sem justa causa.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Consequências do Contrato de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Sobre os efeitos do contrato de emprego e os poderes do empregador, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Consequências do Contrato de Trabalho | Remuneração e Salário | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Zeus celebrará um contrato de trabalho intermitente com a empresa de eventos Montagem Brilhante, para prestação de serviços
de montador de stands. A empresa já possui um montador de stand com contrato típico de emprego celetista, Platão, cujo valor
da hora de trabalho é de R$ 10,00. Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o valor da
hora de trabalho de Zeus
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Consequências do Contrato de Trabalho
Paulo foi contratado como empregado para criar e desenvolver programas de software, ficando pactuado entre as partes que o mesmo deveria aprimorar o sistema da empresa com novas soluções para as demandas dos clientes. Durante sua jornada de trabalho, e em decorrência de sua atividade normal de trabalho, Paulo criou um programa original, inovando o sistema de entregas e logística da empresa, possibilitando maior agilidade e rapidez e, consequentemente, gerando aumento da lucratividade do empregador.
Diante da situação retratada,
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Trabalho em Condições Especiais | Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Consequências do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Relações Laborais | Relação de Trabalho e Emprego
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue.
Conforme o entendimento do TST, estará de acordo com a lei
a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia
consecutivo de trabalho, desde que a empresa pague o valor
correspondente a um dia de trabalho do empregado.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Extraordinário | Rescisão do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Consequências do Contrato de Trabalho
Henrique é ferroviário tendo ocorrido um acidente grave nas linhas que atende, afetando a regularidade do serviço. Nessa oportunidade, o superior hierárquico de Henrique exigiu que todos os empregados prestassem horas extras, sem limite de duração,
para que fosse possível a retirada do trem, o apoio às vítimas, o conserto dos danos, bem como o revezamento de empregados,
para que todos pudessem ter intervalos para descanso e finalmente o retorno à regularidade dos serviços. Henrique, entretanto,
recusou-se a prestar horas extras, sem qualquer justificativa, razão pela qual foi dispensado por justa causa. No caso narrado,
de acordo com a CLT,
Ano: 2013Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Consequências do Contrato de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Acerca dos efeitos do contrato de emprego e os poderes do empregador, assinale a resposta CORRETA:
Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Consequências do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
A hipótese correta de período de não comparecimento ao trabalho sem prejuízo dos salários, segundo a Consolidação
das Leis do Trabalho, é:
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Consequências do Contrato de Trabalho
Sr. X foi designado para trabalhar em país estrangeiro, recebendo diárias, passagem de ida e volta e tendo marcada a data de seu retorno.
Para não ser enquadrado no regime da lei que regula a situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior, o tempo máximo de permanência do Sr. X em tal país estrangeiro é de