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Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
Em consonância com o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que o ato
que determina o reingresso no serviço público de servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos
da aposentadoria, consiste em:
Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Apucarana, o
“conjunto de cargos efetivos, escalonados segundo
a hierarquia do Legislativo, para acesso privativo dos
titulares que a integram” é denominado:
Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
Assinale a alternativa que completa
CORRETAMENTE a lacuna do trecho abaixo do
Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Apucarana.
O candidato aprovado em concurso público será
nomeado na vaga existente e terá sua estabilidade
assegurada depois de vencido o período destinado
ao estágio probatório de _______________ anos,
contados da data da investidura no respectivo cargo.
Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Apucarana, na
avaliação de desempenho, NÃO será levado em conta,
os seguintes requisitos:
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
No que concerne às férias, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com
a Lei Complementar nº 1 de 20 de outubro de 2011
(Estatuto dos Servidores Municipais).
Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Apucarana | Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana
Conforme a Lei Complementar nº 1 de 20
de outubro de 2011 (Estatuto dos Servidores
Municipais), ao servidor é proibido:
Ano: 2017Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
A Lei Complementar nº 01/2011 (Estatuto dos
Servidores Municipais de Apucarana), dispõe
que ao entrar em exercício, o servidor nomeado
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a
estágio probatório por período de três anos, ou
seja, trinta e seis meses, durante o qual a sua
aptidão e capacidade serão objetos de avaliação
para o desempenho do cargo, observado os
seguintes fatores, dentre eles:
Ano: 2017Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
No que diz respeito às LICENÇAS
constantes do Estatuto dos Servidores
Municipais de Apucarana, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
Assinale a alternativa que NÃO indica conduta
apta a gerar a demissão do servidor público, conforme
o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.