questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Embargos Infringentes e de Nulidade | Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido Estrito
Com relação aos recursos em matéria criminal, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Embargos Infringentes e de Nulidade | Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido Estrito | Processo Penal | Princípios Recursais | Embargos de Declaração nos Recursos Penais
A respeito dos recursos no processo penal, assinale a propositura correta:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Agravo em Execução Penal | Mandado de Segurança em Direito Penal | Recurso em Sentido Estrito | Recursos no Processo Penal | Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal | Apelação Criminal | Recursos Autônomos de Impugnação | Embargos de Declaração nos Recursos Penais | Embargos Infringentes e de Nulidade
Quanto aos recursos no processo penal, assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recurso em Sentido Estrito | Requisitos de Admissibilidade | Recursos no Processo Penal | Embargos Infringentes e de Nulidade | Apelação Criminal | Fundamentos e Natureza Jurídica
Sobre os recursos em geral, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2011Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Recurso de Revisão Criminal | Apelação Criminal | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Embargos Infringentes e de Nulidade | Recursos no Processo Penal | Processo Penal | Requisitos de Admissibilidade
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Habeas Corpus em Direito Penal | Mandado de Segurança em Direito Penal | Recursos no Processo Penal | Embargos Infringentes e de Nulidade | Recursos Autônomos de Impugnação
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Embargos Infringentes e de Nulidade | Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido Estrito | Princípios Recursais
Acerca do sistema recursal brasileiro,
Ano: 2011Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Embargos de Declaração nos Recursos Penais | Embargos Infringentes e de Nulidade | Recursos no Processo Penal | Agravo em Execução Penal
No que pertine aos recursos no processo penal, assinale o item incorreto:
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Embargos Infringentes e de Nulidade | Recursos no Processo Penal
A Teoria Geral dos Recursos enumera os princípios e as
características dos meios de impugnação em matéria processual
penal. Entre os vários recursos apresentados pela doutrina, pode-se citar algum que seja de uso exclusivo da Defesa.
Admitindo-se que recurso é qualquer meio de impugnação
destinado a obter a reforma da decisão, assinale a opção que
mencione corretamente o recurso de uso exclusivo defensivo.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Agravo em Execução Penal | Recursos no Processo Penal | Embargos Infringentes e de Nulidade | Habeas Corpus em Direito Penal
Assinale a opção correta acerca do recurso de agravo no âmbito do direito processual penal.