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Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
De acordo com as normas processuais vigentes podemos afirmar que são exemplos de títulos executivos judiciais:
I. As sentenças estrangeiras homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
II. As decisões homologatórias de autocomposição judicial.
III. As sentenças penais condenatórias transitadas em julgado.
IV. As decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
A sequência correta é:
Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de
2015, são títulos executivos judiciais:
Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de sentença, do Código de Processo Civil de 2015:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sujeitos da Execução | Execução Geral | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
A respeito do processo de execução, assinale a afirmativa
incorreta.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução Geral | Normas Gerais de Execução | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
A respeito da execução em geral, considere:
I. A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo não retira a liquidez da obrigação
constante do título executivo.
II. Recaindo mais de uma penhora sobre o mesmo bem, cada exequente conservará o seu título de preferência.
III. Feita a partilha, cada herdeiro responde solidariamente pela totalidade das dívidas do falecido, dentro das forças da herança.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação Alimentar | Disposições Gerais e Execução Provisória | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução | Execução de Sentença
Analise as seguintes assertivas com relação cumprimento
de sentença, nos termos do Código de Processo Civil:
I. O cumprimento da sentença poderá ser
promovido em face do fiador, do coobrigado ou
do corresponsável que não tiver participado da
fase de conhecimento.
II. São títulos executivos judiciais a decisão
homologatória de autocomposição judicial e
a decisão homologatória de autocomposição
extrajudicial de qualquer natureza.
III. A autocomposição judicial pode envolver sujeito
estranho ao processo e versar sobre relação
jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.
IV. No cumprimento de sentença que reconhece a
exigibilidade de obrigação de prestar alimentos,
a execução dos alimentos provisórios e o
cumprimento definitivo da obrigação de prestar
alimentos se processam em autos apartados.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CRF-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
Sobre o processo de execução de título extrajudicial e o
cumprimento de sentença, com base no Novo Código de
Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: CAGEPARDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
Sabe-se que os atos processuais são em regra
públicos, sendo que em determinados casos, devido à
disposição legal contida no artigo 189 do Código de
Processo Civil, os processos podem tramitar em
segredo de justiça. Dessa senda, assinale a alternativa
em que os processos serão públicos.
Ano: 2018Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Uruçuí - PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
Considerando as previsões do Código de
Processo Civil relativas aos títulos
executivos extrajudiciais, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Araranguá - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
De acordo com o Código de Processo Civil, são títulos executivos extrajudiciais,
EXCETO: