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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais | Estrutura do Poder Judiciário
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único
do artigo 95 da Constituição Federal,
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu
presidente um dos ministros do
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar | Conselho Nacional de Justiça | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Quanto ao Poder Judiciário, a
Constituição da República Federativa do
Brasil prevê que
Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
(Concurso Milagres/2018) Assinale a
opção incorreta:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de Justiça | Supremo Tribunal Federal | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Estrutura do Poder Judiciário
Assinale a opção correta em relação ao Poder Judiciário.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
José, advogado recém-formado, tão logo foi incorporado a um
escritório de advocacia, recebeu a incumbência de identificar as
causas que poderiam ser submetidas, em grau de recurso, ao
julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais
Superiores, vale dizer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal Militar (STM). Para tanto,
precisou identificar se as competências desses tribunais estavam
previstas em numerus clausus na ordem constitucional ou se
poderiam ser delineadas pela legislação infraconstitucional.
Ao final de sua análise, José concluiu, corretamente, que:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Qual é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira?
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça
No âmbito do Poder Judiciário, há uma grande amplitude de normas dispostas na Constituição que tratam sobre as diretrizes e competências dos tribunais. A respeito do tema, assinale a opção correta.
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