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Ano: 2019Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
Na Seção XII da Lei 9099/95, que se refere à ‘SENTENÇA’, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que
não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a
possibilidade de utilização de arbitragem. No que se refere ao juízo
arbitral, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
Eliomar propôs uma ação nos Juizados
Especiais Cíveis em face de Ana Paula. O
objeto da ação é a reparação civil pelos
prejuízos causados por Ana Paula em
tratamento dentário que fez em Eliomar.
Na ação, ele alega que Ana Paula utilizou-se de um procedimento equivocado que
levou a um resultado diferente daquele
que era esperado com o tratamento. Em
contestação, ela alegou, entre outros
argumentos de defesa, a incompetência
dos Juizados Especiais Cíveis para
julgar a ação movida por Eliomar, uma
vez que essa ação demanda prova
técnica para ser adequadamente
solucionada, requerendo a extinção do
feito, sem análise do mérito. A respeito
do argumento trazido por Ana Paula em
contestação, quanto à prova técnica, com
base no que dispõe a Lei nº 9.099/1995,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível,
o juiz leigo
Ano: 2024Banca: IBPTECOrganização: Prefeitura de Simão Dias - SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
Em consonância com a Lei n.º 9.099/1995, a qual
dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e
Criminais, o processo perante o Juizado Especial
orientar-se-á pelos critérios:
Ano: 2016Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas
ocorrerá
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
Maria ajuizou ação de compensação por danos morais perante o
Juizado Especial Cível (JEC) e recebeu intimação da sentença de
improcedência do pedido em seu domicílio.
De acordo com a legislação sobre sistemática recursal nos
Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas Cíveis | Tribunal de Pequenas Causas
Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a
alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
Ano: 2016Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
Nos juizados especiais Cíveis:
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