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Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Nesse contexto,
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos
A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Ieda foi orientada a estudar a Lei n° 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no
interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na
Constituição Federal, o partido político é pessoa jurídica de direito
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
No que se refere às disposições constitucionais sobre partidos políticos, analise as afirmativas abaixo.
I. Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.
II. É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
III. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.
Por se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Os partidos políticos
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
No que se refere à denominada cota eleitoral de gênero,
do número de vagas que poderá registrar para a Câmara
dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, cada partido ou coligação
preencherá:
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos
Para relacionar o Direito Eleitoral com os partidos políticos,
assinale a afirmativa correta.