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Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | União Estável | Regime de Bens | Direito de Família
MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | União Estável
Assinale a opção correta acerca do contrato escrito de
convivência da união estável, conforme entendimento do STJ.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família
Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges.
Segundo a jurisprudência, a comprovação de convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas é suficiente para configurar a existência de união estável.
Segundo a jurisprudência, a comprovação de convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas é suficiente para configurar a existência de união estável.
Ano: 2014Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | União Estável | Direito de Família
São inovações do Direito de Família, exceto:
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Regime de Bens | Direito de Família
Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por
sua vez, Carla ganhou, através de doação da genitora, um carro de 60 mil reais. No caso de dissolução da união estável,
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família
Paulo e Ana moram juntos há 10 anos, em convivência estável e como se fossem casados. Ademais, Paulo é separado de fato de
Camila, tendo nascido desta união Mauro. Paulo e Ana, durante a profícua união, de comum adquiriram um apartamento no valor
de R$ 500.000,00, uma moto no valor de R$ 100.000,00. Destaque-se que ambos contribuíram financeiramente para a aquisição
dos bens, unidos seus esforços e patrimônio para tanto, todavia decidiram romper o convívio afetivo por incompatibilidades. Em
relação à situação fática exposta, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Jequié - BADisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes
de um trabalhador que morreu ou que teve morte declarada
pela Justiça, como nos casos de desaparecimento. Quem
vive em união estável também tem direito ao recebimento
da pensão por morte. A companheira ou companheiro que
vivam em união estável possuem direito à pensão por morte
deixada pelo(a) falecido(a); esse direito está previsto na Lei
nº 8.213/91.
(Jornal Contábil.)
De acordo com o Art. 1.723 do Código Civil, é reconhecida
como entidade familiar a união estável entre homem e mulher
ressaltando os seguintes requisitos, EXCETO:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | União Estável | Direito de Família
Maria, de 30 anos de idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu assento e pretende realizar essa inclusão
administrativamente, pois, ao formalizar a união estável em cartório, optou por não o incluir e, após, arrependeu-se. Ao comparecer
perante o Oficial de Registro de Civil foi orientada de que, segundo a Lei de Registros Públicos, tal alteração administrativa seria
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Alimentos | União Estável | Autoridade Parental | Direito de Família
Tendo em vista que o surgimento de novos tipos de estruturas familiares demanda do direito civil uma revisão constante do conceito de família, julgue os itens a seguir.
I A guarda compartilhada implica igualdade de tempo de convívio da criança com cada um de seus genitores, a fim de evitar ofensa ao princípio da igualdade.
II O direito de obter, judicialmente, a fixação de pensão alimentícia não prescreve; no entanto, há prazo prescricional para a execução de valores inadimplidos correspondentes ao pagamento da pensão.
III O reconhecimento de união estável homoafetiva acarreta aos seus partícipes os mesmos direitos garantidos aos componentes de união estável heterossexual.
IV Os avós detêm o direito de pleitear a regulamentação de visita aos netos, a qual poderá ser viabilizada desde que observados os interesses da criança ou do adolescente.
Assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família | Regime de Bens
Acerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue o
próximo item.
próximo item.
Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.
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