questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens
Um especialista em Política Nacional de Segurança de
Barragens, ao treinar agentes fiscalizadores, explicou que
as barragens são classificadas por categoria de risco, por
dano potencial associado e pelo seu volume, conforme
critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Esse especialista completou a explicação esclarecendo
que, dentre os parâmetros a serem considerados na categoria de risco, está(ão) o(s)
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens
Analisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem
de Mineração (PAEBM) compete
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens
O rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 25 de
janeiro de 2019, foi um dos maiores desastres do gênero no
Brasil. A barragem, de rejeitos de mineração, causou a morte de
272 pessoas, além de impactos ambientais significativos.
A tragédia levantou questões sobre a segurança de barragens e a
regulação ambiental.
Considerando esses fatos, a seguinte legislação foi alterada ou
criada para impedir o uso de barragens do tipo em que ocorreu a
tragédia:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANADisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens
No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme
a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir.
O plano de segurança da barragem deverá ser disponibilizado
à equipe responsável pela operação e gestão da barragem no
local do empreendimento, quando iniciado o funcionamento
da barragem, permanecer acessível até o início da operação da
estrutura e ser inserido no Sistema Nacional de Informações
sobre Segurança de Barragens (SNISB).
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Política Nacional de Segurança de Barragens
Em relação à segurança de barragens, julgue o item a seguir.
A periodicidade máxima da revisão periódica de segurança de barragem é definida em função do dano potencial associado (DPA), devendo ocorrer a cada três anos no caso de DPA baixo.
Ano: 2022Banca: IADESOrganização: ADASADisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens
Acerca dos normativos de segurança de barragens, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens
A Lei nº 12.334/2010 estabeleceu a Política Nacional de
Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para
quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à
acumulação de resíduos industriais. Um dos objetivos da Lei é
garantir a observância de padrões de segurança de barragens de
maneira a fomentar a prevenção e a reduzir a possibilidade de
acidente ou desastre e suas consequências.
Relacione os órgãos responsáveis pelas ações de fiscalização aos
diferentes tipos de barragens.
1. Empreendedor
2. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
3. Agência Nacional de Águas (ANA) ou de órgãos gestores
estaduais de recursos hídricos
4. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) ou órgãos ambientais estaduais,
a depender da emissão da Licença Ambiental
5. Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
( ) Barragens de usos múltiplos
( ) Barragens para contenção de rejeitos industriais
( ) Barragens para contenção de rejeitos minerais
( ) Segurança das barragens
( ) Fiscalizar barragens para geração de energia
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANADisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens
No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir.
O plano de segurança da barragem deve ser elaborado e
assinado por responsável técnico com registro no respectivo
conselho profissional.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens
A política nacional de segurança de barragens foi estabelecida pela lei 12.334, de 20 de setembro de 2010. Após o rompimento da barragem em Brumadinho, MG, em janeiro de 2019 entrou em vigor a lei 14.066, de 30 de setembro de 2020, visando evitar que rompimentos como Brumadinho e Mariana, MG (Barragem do fundão em 2015) tornassem a ocorrer. A respeito dessa mudança, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens
A Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, estabelece a Política
Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de
água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de
rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e cria o Sistema
Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. A responsabilidade legal do empreendedor pela segurança da
barragem, pelos danos decorrentes de seu rompimento,
vazamento ou mau funcionamento e, independentemente da
existência de culpa, pela reparação desses danos é um dos
fundamentos da Política Nacional de Segurança de Barragens.
II. Cabe à Agência Nacional de Mineração (ANM) cadastrar e
classificar as barragens, de acordo com os riscos referentes à
sua operação e a sua capacidade de causar danos ambientais
e socioeconômicos e fiscalizar a gestão da segurança das
barragens de mineração em todo o país.
III. São obrigatórios, para o empreendedor ou seu sucessor, o
monitoramento das condições de segurança das barragens
desativadas e a implantação de medidas preventivas de
acidentes ou desastres até a sua completa descaracterização.
Está correto o que se afirma em